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| Imagem ilustrativa. |
A família indígena que mora na divisa da
T.I. Karipuna foi intimada a sair. Uma testemunha relata que viu ônibus
lotados de peões entrando na Terra Indígena Lage pelas Linhas 28 e 29.
Na Linha 24, um trator e um caminhão tronqueiro transitavam pelo
carreador recém aberto, apesar da presença dos indígenas.
Denúncia ao Ministério Público Federal
As invasões na região por madeireiros
foram denunciadas ao Procurador do Ministério Público Federal em
Guajará-Mirim, Daniel Luiz Dalberto, durante a XIV Assembleia da
Organização Oro Wari, em setembro de 2014. Segundo informação do
procurador às lideranças indígenas, a denúncia foi levada aos órgãos de
fiscalização e ele teria ouvido como resposta que os serviços de
inteligência estavam investigando o caso, mas as invasões continuaram em
2015.
Ainda segundo o Cimi, em 14 de janeiro
deste ano, a FUNAI entregou um ofício ao Procurador, confirmando a
existência de picadas e de carreadores, inclusive de uma serraria móvel
na Linha 24 da T.I. Lage. A Organização Oro Wari´ entregou também um
ofício ao Procurador, confirmando a invasão de grileiros e madeireiros. A
partir daí, o MPF solicitou um reforço da Policial Federal e a
intervenção do Exército de Porto Velho.
A partir de 18 de janeiro, três viaturas
da Policia Federal de Porto Velho, e alguns dias depois, dois caminhões
do Exército estiveram na região. A presença Policial e do Exército nos
limites das terras indígenas mudou o cenário. Os invasores saíram das
terras, mas continuam na região. Um trator que não pôde ser retirado a
tempo foi apreendido.
Segundo o Cimi, a Funai alega que não
tem poder de polícia para intervir e que a Polícia Federal não conta com
efetivo suficiente para deter a invasão. A primeira missão de
fiscalização ocorreu em 23 de dezembro e teve o apoio de dois Agentes da
Policia Federal. O Cimi reclama que a FUNAI demorou a recorrer ao MPF.
Terra Indígena Ribeirão
A invasão da Terra indígena Ribeirão,
segundo o Cimi, iniciou em torno do dia 22 de dezembro a partir da 2ª
linha de Ribeirão, que margeia o limite Norte da referida TI. Os
invasores abriram um carreador que atravessa a terra indígena de Norte a
Sul, parando a apenas 500 metros da cachoeira e da aldeia principal.
Essa situação criou um clima de hostilidade com os colonos e os indígenas denunciam que recebem ameaças constantes.
Segundo o Cimi, a maioria dos colonos
das redondezas caiu na conversa de políticos que lhes deram a garantia
de ganhar a terra que eles ocuparem referindo-se à PEC 215, que foi
aprovada na Comissão Especial do Congresso, mas que não está em vigor. A
PEC 215, que transfere a responsabilidade das demarcações das terras
indígenas e quilombolas ao Congresso, deve tramitar e ser aprovada na
plenária da Câmara e do Senado e ser assinada pelo Presidente da
República para virar lei, sendo que a PEC 215 não dá a posse da terra a
invasores de Terras Indígenas homologadas e registradas.
O Cimi pede pressa nas investigações e
punição dos invasores, lembrando que existe o interesse de fomentar
conflitos em áreas indígenas para forçar a colonização nas TIs.
BR-421 facilitou roubo de madeira dos indígenas
Para o Cimi, a demora de medidas contra
as invasões lembra um triste episódio do passado recente, quando a TI
Karipuna, já interditada, foi invadida por colonos. Os mesmos foram
assentados por políticos que apostavam na redução da TI, menos
preocupados com os colonos do que na liberação do trecho da BR-421
encravado na terra indígena. Durante todo período da invasão, que durou
de 1987 a 1995, o INCRA e a FUNAI teriam feito vista grossa, segundo o
Cimi. Em 1995, a FUNAI aprovou um novo laudo antropológico que anulava o
primeiro, e assinou a nova Portaria que diminuiu a Terra Karipuna.
“O prolongamento da BR 421 por cerca de
12 km foi um trampolim para o roubo de madeira nas terras indígenas e
uma porta aberta para os grileiros, que ocuparam uma vasta área que, no
Zoneamento Econômico e Ecológico do Estado, era classificada como
imprópria para agropecuária. Como não houve fiscalização, a mata foi
derrubada e substituída por capim. O crime acabou sendo legalizado por
uma nova aproximação do Zoneamento que mudou a classificação das
terras”, lamenta o Cimi.
Fonte: Cáritas Ecuador/Rede Amazônica.