IPTU não aumenta e contribuentes têm descontos de até 20% em Guajará
Os contribuintes podem receber descontos de 10 e 20% se pagarem antecipadamente, conforme calendário estipulado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).
Os carnês para pagamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) já estão disponíveis na prefeitura
municipal de Guajará-Mirim (RO), cidade localizada cerca de 330
quilômetros de Porto Velho. Os contribuintes podem receber descontos de
10 e 20% se pagarem antecipadamente, conforme calendário estipulado pela
Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).
Em 2016, o valor da taxa do IPTU não
sofreu nenhum aumento, porém, houve um reajuste de 10,6% na Unidade
Padrão Fiscal (UPF). Segundo a diretora do departamento de tributos
municipais, Nádia Ilorca Rapo, antes a UPF custava R$ 55,23 e com o
valor corrigido, subiu para R$ 61,09.
“A UPF é a referência que o estado
oferece ao município para cálculos tributários. O IPTU é obrigatório,
mas temos um índice de 60% de inadimplência. Existe a lei de
responsabilidade fiscal, e quem não paga a taxa passa a ter uma dívida
ativa com o município. A dívida pode ser cobrada judicialmente pelo
processo de execução fiscal ou protestado por inadimplência”, explicou a
servidora.
O contribuinte que efetuar o pagamento
em cota única com vencimento para 15 de março, pode ganhar até 20% de
desconto. Para o vencimento no dia 15 de abril, o desconto será de 10% .
A terceira opção é o pagamento parcelado, com a primeira parcela para o
dia 15 de abril, sem descontos.
O vendedor Pedro Cortez Mariantes, de
38 anos, gostou do calendários e diz que vai pagar o boleto
antecipadamente para aproveitar o desconto oferecido. “Temos que
aproveitar todos os benefícios, até porque é um direito nosso. Todo
cidadão deve fazer a sua parte, mas o poder público também tem que dar o
retorno, porque nossa cidade está precisando de muita coisa”, comentou.
