O ano letivo da rede pública estadual já tem data marcada
para ser iniciado no dia 6 de fevereiro de 2020. O calendário escolar foi
publicado no último dia 22, no Diário Oficial de Rondônia, página 164, Portaria
n° 6675, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os dias letivos
contemplam os ensinos fundamental e médio, sendo 200 dias para o ensino regular
e 100 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial.
O encerramento, previsto para 15 de dezembro de 2020, está
condicionado ao cumprimento integral dos dias letivos, de acordo com o
calendário escolar e carga horária estabelecida. As escolas que atendem às
comunidades indígenas, do campo, quilombolas e ribeirinhas, poderão elaborar
calendários diferenciados, observando o disposto na Portaria e as
peculiaridades da comunidade.
Serão 200 dias letivos para os alunos do ensino regular e 100 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) |
Também já está previsto no calendário o cadastro para
reserva de vagas online, do dia 15 a 18 de janeiro de 2020. A confirmação da reserva
será divulgada a partir do dia 20 do mesmo mês. A rematrícula será neste mês de
dezembro seguindo a ordem: para estudantes aprovados no 4° bimestre acontecerá
no dia 18; para os retidos por infrequência será do 21 a 23; para os
desistentes deste ano letivo o período é de 28 a 30.
Segundo a Portaria, “a interrupção das atividades letivas
programadas, independentemente do motivo, implica na imediata reposição dos
dias letivos e carga horária de cada componente curricular, a fim de cumprir o
mínimo estabelecido em lei”. O Parágrafo Único diz: “A escola que tiver as
atividades letivas interrompidas, deverá encaminhar proposta de calendário de
reposição das aulas à CRE, para análise, aprovação e acompanhamento”.
Fonte: Secom - Governo/RO