Em meio à crise no Ministério da Justiça e Segurança
Pública, com a saída do ex-juiz Sérgio Moro, o governo federal comemora o
primeiro aniversário de um dos poucos projetos que vem trazendo bons
resultados.
Esse projeto é o Vigia: Programa Nacional de Segurança nas
Fronteiras e Divisas, iniciado em abril de 2019. A operação piloto, denominada
Hórus, foi na cidade de Guaíra (PR).
Com o retorno positivo das ações, em menos de um ano, o
Vigia ganhou capilaridade e hoje a Operação Hórus está presente em nove
estados: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas,
Roraima, além das divisas do Tocantins e de Goiás.
O programa reúne mais de 1.500 profissionais das forças
policiais federais, estaduais e de instituições que atuam na fronteira.
Vigia no Amazonas
As primeiras ações do programa Vigia, no estado do Amazonas,
tiveram início em outubro de 2019, com prisões de pessoas nos municípios de
Maués e Manacapuru por tráfico de entorpecentes.
Em dezembro, o programa piloto da Operação Hórus chegou a
Coari e municípios vizinhos. Na região do Médio e Alto Solimões – onde o
tráfico de drogas é intenso – está sendo instalada uma base móvel.
A Base Arpão está sob o comando da Secretaria Estadual de
Segurança Pública. E fica nos arredores de Coari para atender também os
municípios de Codajás, Anori, Tefé, Uarini até Tabatinga.
O Vigia no Amazonas conta com 500 profissionais das forças
de segurança – policiais federais, civis, militares, Corpo de Bombeiros e
agentes ambientais do Ibama.
Apreensões
Nesses cinco meses que o Programa Vigia está no Amazonas, os
números de apreensões e prejuízos causados às organizações criminosas são as
seguintes:
• 5.644,11
quilos de drogas apreendidas, com destaque para o Skank (5.286,51kg);
• 279 armas
de fogo de fogo desde fabricação caseira, espingarda, revólver, pistola,
metralhadora e fuzil;
• 375
prisões de pessoas, sendo 300 delas em flagrante;
• 873
munições;
• 263
ocorrências, incluindo homicídio, porte ilegal de armas de fogo, roubo e
tráfico de drogas;
• 378
abordagens a embarcações, veículos e pessoas;
• 117
celulares;
• 30 volumes
eletrônicos;
• 46
veículos;
• 18
embarcações
• 01
aeronave.
Conforme a coordenação geral de Fronteiras, da Secretaria de
Operações Integradas/ MJSP, essas apreensões feitas pela Operação Hórus, no
Amazonas, causaram um prejuízo de R$ 94.789.340,00 aos criminosos.
Economia aos cofres públicos
Nesse período de um ano, o trabalho das instituições
envolvidas na Operação Hórus do Programa Vigia, nos nove estados brasileiros,
evitou um prejuízo de mais de R$ 250 milhões aos cofres públicos.
Esses recursos são referentes ao que deixaria de ser
arrecadado em impostos principalmente por causa do cigarro contrabandeado algo
em torno de 50 milhões de maços,
Até abril deste ano, foram apreendidos ainda mais de 125
toneladas de drogas, 137 embarcações roubadas e mais de 1.350 veículos roubados
foram recuperados.
Com as apreensões, de acordo com o Ministério da Justiça, o
prejuízo causado às organizações criminosas está estimado em R$ 750 milhões.
Nova visão das fronteiras
“É a primeira vez que o Brasil conta com um programa de fronteiras
de tamanha magnitude, com números tão expressivos. A Hórus é a nossa operação
piloto, que nos deu uma nova visão sobre o que é possível fazer na fronteira”,
afirma o coordenador-geral de Fronteiras da Secretaria de Operações Integradas
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Eduardo Bettini.
Enfrentamento ao coronavírus
Atualmente, o Vigia tem como foco também o enfrentamento à
disseminação do novo coronavírus.
Desde o dia 21 março deste ano, os agentes de segurança
pública federais e estaduais, que atuam na Operação Hórus, realizam barreiras
sanitárias em 17 cidades fronteiriças com restrições de entradas no país.
Os agentes estão reforçando as ações desenvolvidas pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas seguintes localidades:
Amazonas – Tabatinga
Acre – Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Santa Rosa
do Purus.
Rondônia – Guajará-Mirim
Mato Grosso – Cárceres
Mato Grosso do Sul – Bela Vista, Coronel Sapucaia, Corumbá,
Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã e Porto Murtinho.
Paraná – Guaíra, Foz do Iguaçu e Barracão.
Foto: Divulgação