Sob o Decreto de nº 13.424 de 14 de abril de 2021 que altera os dispostos do Decreto de n° 13.385/GAB.PREF/21 de março de 2021 que dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo Coronavírus e sobre medidas restritivas as atividades públicas e privadas para prevenção e enfrentamento da disseminação do COVID-19 .
Durante a fiscalização no combate ao COVID-19, perído da noite, dias 23 e 24/04, as equipes fiscalizadoras foram composta pela Vigilância Sanitária (VISA), Conselho Tutelar, 1ª Ciretran, Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Militar e Fiscais Municipais de Tributos percorreram o perímetro urbano de Guajará-Mirim/RO. Na sexta-feira, 23, dois estabelecimentos foram notificados pelos fiscais de tributos pelo descumprimento do decreto em vigência, uma vez que, os mesmos foram orientados pela Vigilância Sanitária sobre as medidas mitigadoras solicitadas no decreto citado acima.
Dando continuidade na fiscalização, no dia sábado, 24, um estabelecimento e uma residência encontravam-se descumprindo o decreto vigente, a equipe entendendo que se tratava de uma aglomeração e desordem orientou os mesmos a se dispersarem. Posteriormente houve a continuidade da fiscalização nos demais bairros, onde, nada foi constatado.
Fonte: O MAMORÉ com informações Vigilância Sanitária
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