A juíza Karina Miguel Sobral que atuava na comarca de Guajará-Mirim (RO) foi ameaçada por pessoas que, insatisfeitas com as decisões judiciais, procuram coagir a magistrada. A informação foi confirmada nesta semana pela Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron).
A juíza teve ameaçada inclusive sua integridade física. A
Ameron cobrou providências junto às instituições do Estado que são responsáveis
pela segurança pública, para "a apuração e a punição dos
responsáveis".
Em nota, a Associação ainda destacou que repudia toda
tentativa de intimidação, de qualquer intensidade, que tenha como objetivo
coibir o exercício da judicatura rondoniense e, igualmente, condena qualquer
ação que apresente riscos aos magistrados.
"Entendemos essa ameaça como uma ação criminosa, sendo
dirigida não somente à magistrada, como também ao Poder Judiciário que ela
representava naquela comarca", consta na nota.
O Tribunal de Justiça
de Rondônia (TJ-RO) não informou os detalhes da situação por se tratar de
assunto pessoal da juíza.
Leia íntegra da nota divulgada pela Ameron:
A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) vem a público manifestar solidariedade à juíza Karina Miguel Sobral, que atuava na comarca de Guajará-Mirim, em face das ameaças que tem recebido. A Ameron repudia toda tentativa de intimidação, de qualquer intensidade, que tenha como objetivo coibir o exercício da judicatura rondoniense notoriamente reconhecida como forte, pujante e independente e, igualmente, condena qualquer ação que apresente riscos inerentes à integridade física de qualquer de seus magistrados.
Entendemos essa ameaça como uma ação criminosa, sendo
dirigida não somente à magistrada, como também ao Poder Judiciário que ela
representava naquela comarca. Ações desta natureza devem ser combatidas de
maneira intolerante, uma vez que o Poder Judiciário tem como premissa a não
violência e a imposição rigorosa de meios e formas legais para solucionar os
conflitos sociais.
A Ameron repudia o ato criminoso, oriundo de pessoas que,
insatisfeitas com as decisões judiciais, procuram coagir ou silenciar seus
legítimos representantes mediante atitudes que atentam contra o Estado
Democrático de Direito, pois a violência contra a magistratura se constitui
como um crime que atinge diretamente o Poder Judiciário.
Esta Associação, porta-voz dos seus associados, sempre
assegurará a todos os cidadãos rondonienses que os magistrados deste Estado
jamais vão recuar e tampouco se acovardar diante de qualquer ação ameaçadora ou
agressiva dirigida contra um Juiz ou Desembargador. Estes sempre continuarão a
exercer as funções do seu cargo e a cumprir a missão em pacificar os conflitos
sociais de maneira justa, célere e equilibrada, tomando como base a
Constituição Federal e as leis do país.
A Ameron requer a adoção imediata de todas as providências
junto às instituições deste Estado que são responsáveis pela segurança pública,
para a apuração e a punição exemplar dos responsáveis por este ato deplorável.
Porto Velho, 22 de junho de 2021
Euma Mendonça Tourinho
Presidente da Ameron
Fonte: G1