SESAI abandona os indígenas “em contexto urbano”

A queda de braços a qual assistimos entre órgãos Federais no contexto atual de pandemia e de mortandade indígena “em contexto urbano” é angustiante e trágica.

O STF reverteu a decisão do Governo que excluiu os indígenas “em contexto urbano” do grupo prioritário para a vacina contra a COVID. Decisão louvável pois a mortandade por Covid 19 dos indígenas “em contexto urbano” é mais elevada de que nas “aldeias”.

A cena se retrata como a paciante indígena que vive na cidade do povo Puruborá que não foi atendida pela SESAI no Hospital

No primeiro trimestre deste ano (2021), a Covid levou 05 indígenas de Guajará-Mirim “em contexto urbano” das etnias Oro Mon, Oro Nao´, Miguelem, Wayurú e Sakirabiar, sendo que o mais novo, com 35 anos, cursava um mestrado. Por outro lado, a COVID levou um casal de idosos das etnias Oro Nao´ e Oro At da aldeia Rio Negro Ocaia.

Coube à SESAI o levantamento e o cadastro no SIASI dos indígenas “em contexto urbano”. A FUNAI pôs a disposição um servidor que contribuiu no preenchimento do formulário do cadastro. A Justiça determinou também que a SESAI realize a “busca ativa” das famílias. Entretanto, a SESAI  alegou a falta de recursos humanos. 

Para agilizar o levantamento, as 02 conselheiras da saúde indígena solicitaram da SESAI e da FUNAI a relação existente. O acesso a essa lista foi negada com respostas equivocadas: “A relação dos nomes está com o DSEI (em Porto Velho)!” e : “Não é possível porque constam dados sigilosos!”.  Mesmo assim, as duas lideranças chegaram a ver por cima, sem direito a fotografar, a referida lista; descobriram, indignadas, que muitos indígenas que tinham sido cadastrados e atendidas pela CASAI há anos, foram “excluídos”. Quando o prazo se esgotou, o levantamento provisório foi encaminhado.

 A resistência da SESAI e da FUNAI era de se esperar, já que na maioria das vezes, os servidores desses órgãos dificultam o atendimento aos indígenas em contexto urbano. Nesse sentido, há enumeras denúncias  encaminhadas ao MPF nos últimos 20 anos.

Mais uma vez a corda quebrou do lado dos mais fracos. A SESAI reagiu à decisão do STF como fera ferida. Através de seu Secretário Nacional, Robson Santos da Silva, e do Coordenador do DSEI de PVH, a SESAI declarou abrir mão do atendimento  aos indígenas “em Contexto Urbano”, justificando-se com a existência do Programa “Previne Brasil” que beneficia a população tradicional através do município. O Secretário Robson pediu a compreensão dos indígenas em Contexto Urbano para que os mesmos procurem o  Município ou o Estado e não venham mais com conversas desinformadas”. E para enfiar o prego, a SESAI divulgou pelo Whatsapp o Ofício Circular Nº 55/2021 que enfatiza que os serviços de funerária são exclusivamente para os indígenas “aldeados”. Esse golpe fere profundamente os indígenas.

A SESAI não podia agir dessa forma. Antes de tudo, devia haver consulta e um Plano de transição com a participação do Município e dos interessados.

Autor: Gilles de Catheu

Pastoral Indigenista de Guajará-Mirim/ 01 de junho de 2021



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