O Projeto de Lei nº 002/2022 foi apresentado durante a sessão realizada na noite desta segunda-feira (21), e aprovado pelos 11 vereadores do município de Nova Mamoré (RO) onde institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio às Produtoras Rurais do Município de Nova Mamoré, voltado a fomentar e incentivar a participação da figura feminina no campo, a capacitação para a gestão das propriedades rurais, a manutenção da família no campo e a sucessão familiar.
O presidente
da Câmara de Vereadores André Luiz Baier, o André do Sindicato, sempre tem
participado de reuniões com agricultores e notou a necessidade de incentivar as
mulheres, articulou juntamente com a mesa diretora do Poder Legislativo para a
elaboração do Projeto de Lei que contou com o apoio dos demais vereadores.
“Nova Mamoré é um município pujante, o
agronegócio que sustenta, que promove, que alimenta e que traz orgulho para o
município. Uma forma de mostrarmos que respeitamos e acreditamos na mulher no
campo. É um projeto arrojado para o momento que estamos vivendo”, destacou o
presidente da Câmara de Vereadores André Luiz Baier, o André do Sindicato.
O Projeto de
Lei visa que o Poder Executivo Municipal auxilie as produtoras rurais com
promoção de cursos, seminários, encontros, palestras, dias de campo, também identificar
a necessidade de cada produtora rural, dentro da realidade econômica de sua propriedade;
direcionar ações a fim de profissionalizar as Produtoras Rurais; incentivar o
uso de novas tecnologias nas propriedades rurais, e assim, aumentar a produtividade
colaborando com o desenvolvimento das Cidades promovendo a melhoria da
qualidade de vida. Também promover ações que incentive o cuidado com a terra, a
preservação do meio ambiente e o melhor aproveitamento da propriedade rural; fomentar
a capacitação da mulher para a gestão da propriedade rural; assessoramento da
mulher agricultora na adequação de sua propriedade rural às legislações
ambientais vigentes; incentivar o melhor aproveitamento do espaço físico da
propriedade rural; assessoramento jurídico de questões ligadas à propriedade
rural a fim de incentivar a sucessão familiar entre as gerações e dentre
outros.
