Justiça Rápida Itinerante no distrito de Vila Murtinho registra história emocionante de reconhecimento de paternidade

este Dia dos Pais, o Tribunal de Justiça de Rondônia celebra não apenas os laços de sangue, mas também os vínculos construídos com afeto e cuidado. Um exemplo emocionante dessa forma de paternidade foi registrado durante a operação Justiça Rápida Itinerante, realizada pelo Poder Judiciário em regiões afastadas de sedes de comarca.

A conversão de união estável em casamento é um dos serviços mais procurados durante a ação. Mas um casal de Vila Murtinho, distrito de Nova Mamoré, que foi em busca desse serviço chamou a atenção ao aproveitar a oportunidade para algo ainda mais significativo: o reconhecimento de paternidade e maternidade sócio afetivos dos filhos.

O microempreendedor e locutor de rádio Edson Menezes Rodrigues conta que quando conheceu a esposa, a monitora escolar Maria da Conceição da Silva Gomes, já era pai de um casal, e ela, mãe de um bebê de seis meses. Passados 14 anos de união, as três crianças cresceram como irmãos, sem distinção, tendo Edson e Maria como pais. Mas para Arthur, filho biológico de Maria, uma informação sobre filiação estava em branco em sua documentação: o nome do pai. Impasse resolvido durante a operação, em audiência conduzida pela juíza substituta Alle Sandra Adorno, que reconheceu a paternidade sócio afetiva de Edson ao menino, que tem atualmente 13 anos.

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Já os filhos Carlos Henrique e Samara, frutos de relacionamento anterior de Edson, apesar de terem filiação completa na certidão de nascimento, não tinham contato com a genitora e por considerarem que a mãe era de fato Maria da Conceição, após serem orientados pela equipe da justiça Rápida sobre essa possibilidade, fizeram o reconhecimento da maternidade sócio afetiva. “Nossos filhos sempre tiveram ela como mãe e eu como pai. Faltava registrar isso na justiça dos homens, pois na de Deus já estava certo”, conta Edson emocionado.

Para realizar o reconhecimento de paternidade sócio afetiva é preciso comprovar a existência de um relacionamento de pai e filho, com demonstração de afeto, cuidado e responsabilidade, além da intenção de exercer a função parental. A relação deve ser pública e notória, com a sociedade reconhecendo a pessoa como pai ou mãe.

A magistrada se emocionou com o atendimento à família. “Ouvi de três adolescentes, de forma firme, clara e convicta, quem são, para eles, seus verdadeiros pais — aqueles que estiveram presentes nos dias bons e nos difíceis, que acolheram, protegeram e amaram.Jamais esquecerei a expressão de felicidade estampada no rosto de um dos meninos ao saber que, a partir daquele momento, carregaria oficialmente o sobrenome de seu pai”, contou.

Com a alteração da filiação, os pais sócio afetivos passam a ter os mesmos direitos que os biológicos. Igualdade que o Edson garante que se estende com relação ao afeto entre os filhos. “Para mim ser pai é deixar uma semente na terra. Ter ganhado um filho foi um presente de Deus”, comemorou o pai das crianças.

O final feliz da família foi a oficialização da união, com a ação de conversão de união estável em casamento, atendimento realizado pela juíza Juliana Paula Costa. “Muito gratificante participar de um momento tão especial na vida dessa família”, declarou a magistrada.

Neste Dia dos Pais, o TJRO homenageia todos aqueles que cuidam, educam, acolhem e amam, independentemente dos laços de sangue, porque ser pai é estar presente.






Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional