O deputado Dr. Neidson (PMN) recebeu denúncias de que o barco não estaria realizando o transporte por falta de pagamentos e que nas viagens não teria alimentação aos passageiros bem como faltaria combustível.
O sócio do barco, Alexandre de Carvajal Pinheiro, disse, que cada viagem dura em torno de 12 dias de Guajará a Pimenteiras, sendo que no período de seca (verão) o barco só chega até Pedras Negras.
Cada viagem é paga pelo Estado. O valor mensal é de R$ 64 mil, sendo duas idas e duas voltas e o barco transporta gratuitamente até 80 pessoas, além da carga que corresponde a produção dos ribeirinhos. Alexandre reclamou da demora do repasse, que acarreta atraso no pagamento de funcionários.
Segundo Alexandre é preciso fazer realinhamento no valor, pois não dá para fazer duas viagens ao mês com este preço. Somente de combustível para uma viagem são gastos em torno de R$ 10 mil e tem mais todos os gastos de manutenção do barco, alimentação e água para todos.
A secretária de Assistência Social, Erica Fontenelle esclareceu que o processo tem um gestor, que acompanha e se há problemas ele é relatado. Para que seja efetuado o pagamento, há uma comissão de fiscalização e controle. Segundo ela existem as obrigações da contratante e contratada e que para o pagamento é necessário o cumprimento do que reza em contrato.
Reconheceu a importância do barco para o transporte, não só de passageiros, mas também do escoamento da produção dos ribeirinhos e que, da entrega da nota até o pagamento são necessários até 30 dias para a efetivação.
A secretária encaminhou à Comissão, cópia do contrato para conhecimento e análise. Sobre alinhamento nos valores é preciso parecer da Procuradoria Geral e demais órgãos do Estado. “No momento que a empresa entrou com o pedido de realinhamento e ele for concedido, será pago retroativo”.
Participaram, também, da reunião os deputados Edson Martins (PMDB) e Geraldo da Rondônia (PSC).
Fonte: Decom - ALE/RO