A superintendência do Incra em Rondônia informou que cerca
de cinquenta agricultores que tiveram os títulos das terras emitidos pelo
programa Terra Legal, até 2018, ainda não foram retirar os documentos no
órgão.
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| Entrega de Tìtulos no interior do Estado de Rondônia |
Os documentos estão disponíveis na sede do Incra em Porto
Velho (Av. Lauro Sodré, Nº 3050, Bairro: Costa e Silva), na Divisão de
Ordenamento da Estrutura Fundiária (tel: 69 32291545).
Com esse título os agricultores que antes eram posseiros se
tornam proprietários definitivos de suas terras. Os documentos emitidos pelo
Programa Terra Legal garantem às famílias segurança jurídica e para a
produção. Além disso, o documento definitivo vai auxiliar no desenvolvimento
sustentável da
região por facilitar acesso às políticas públicas do Governo
Federal e aos financiamentos para a agricultura.
Os títulos disponíveis são de beneficiários dos municípios
de Porto Velho, Theobroma, Pimenteiras do Oeste, Vilhena, Nova Brasilândia,
Novo Horizonte, Alvorada do Oeste, Nova Mamoré, Guajará Mirim, São Miguel do
Guaporé, Alto Alegre do Parecis e Corumbiara.
Fonte: Assessoria Incra.