O Ministério
Público, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e da 2ª
Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, promoveu ontem (16/3) uma reunião com
representantes de órgãos públicos nas esferas estadual e federal na sede do
MPRO na Capital.
O encontro, coordenado pelo diretor do GAEMA, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, e pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente de Guajará-Mirim, Naiara Ames de Castro Lazzari, foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.
A reunião foi
uma das respostas do GAEMA ao pedido de apoio da Promotoria de Guajará-Mirim,
autorizada pelo PGJ, depois de uma investigação sobre o aumento das invasões e
do desmatamento ilegal na área do Parque Estadual Guajará-Mirim.
Em 2020, o
aumento das invasões foi observado com mais ênfase. À época, uma Ação Civil
Pública elaborada entre o MPRO e a PGE resultou numa atividade de desintrusão
em junho de 2021. No entanto, de acordo com as investigações, os invasores
rapidamente voltaram.
O objetivo da
reunião foi debater com todos os participantes o atual cenário das invasões no
Parque e discutir propostas, articulando ações integradas entre todos os atores
envolvidos pra lidar da melhor forma possível com a situação, que cada vez
ganha proporções mais preocupantes. “Temos que pensar juntos para darmos uma
pronta resposta à sociedade sobre essas invasões, desmatamentos e exploração
ilegal de minérios e outras riquezas naturais”, pontuou o Promotor de Justiça.
De acordo com
os dados da PGE, apresentados na reunião, o Parque Estadual Guajará-Mirim,
criado em 1990, já perdeu pelo menos 10 (dez) por cento da área total, que
passa dos 220 (duzentos e vinte) mil hectares, e teve um aumento substancial de
invasões entre abril e outubro de 2021,
com derrubada de 3.986 hectares, segundo dados do satélite Imazon. Esse foi
justamente o período em que foi criada a lei que aprovou a redução dos limites
do Parque e que perdeu a eficácia depois de ser considerada inconstitucional
pela justiça, que acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade do MPRO, em
novembro do ano passado.
Participaram
da reunião o Diretor do CAOP Unificado e Coordenador da Força-Tarefa de
Conflitos Agrários do MPRO, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, a
Diretora do CAEJ/MPRO, Promotora de Justiça, Valéria Giumelli Canestrini; a
Procuradora da República do MPF, Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha; o
Delegado de Polícia Federal de Porto Velho, Alan Wagner Nascimento Givigi; o
Delegado de Polícia Federal de Guajará-Mirim; Lucas Emanuel P. Montenegro; o
Delegado de Polícia Civil (DRACO), Iury de Medeiros Brasileiro; Representantes
da ABIN; o Secretário Adjunto da SEDAM, Coronel PM Demargli Costa Farias; o
Coordenador das Unidades de Conservação da SEDAM, Fábio Farias; o Coordenador
Substituto das Unidades de Conservação da SEDAM, Thales Quintão Chagas; 17ª
Brigada de Infantaria e Selva, Major Rodrigo Pedroso; o Comandante-Geral da
Polícia Militar, Coronel James Alves Padilha; o Tenente PM Mozer Oliveira
Rodrigues; Procuradores Ambientais do Estado de Rondônia – PGE/RO, Matheus
Carvalho Dantas e Antonio Isac Nunes Cavalcante de Astrê; o Comandante do
Batalhão de Polícia Ambiental, Major Adenilson S. Chagas; o Diretor Técnico de
Políticas Públicas da SEAS/RO, Bruno Vinícius Fontinelle Benitez e o Presidente
da IDARON, Arlindo Carvalho dos Santos.
DCI -
Departamento de Comunicação Integrada
