Parlamentar justifica que a medida é importante para a melhoria da saúde e da rede básica
A deputada estadual Dra. Taissa
Sousa (PSC) deu parecer favorável, na Comissão de Constituição, Justiça e de
Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa, ao projeto de lei que prevê o repasse
do incentivo estadual aos agentes comunitários de saúde e outros profissionais
da área.
Na prática, o Projeto de Lei Nº
33/2023, de autoria do deputado Alan Queiroz, prevê que o repasse seja feito
também aos agentes de controle de endemias, agentes de saúde indígena, agentes
de saúde pública, agentes de vigilância epidemiológica e aos guardas de
endemias que atuam em todo o Estado de Rondônia.
“Nós aqui na CCJ analisamos os
aspectos constitucionais e legais das matérias, mas, como parlamentar que tem a
saúde entre suas principais pautas, também enxergo esse projeto de lei como
peça fundamental na política de melhoria da saúde no nosso Estado. São agentes
que atuam na ponta e merecem mais valorização”, explica a parlamentar.
Dra. Taissa ressalta, ainda, a
importância destes profissionais no cenário pós-pandemia da covid-19. “A crise
sanitária que vivenciamos reforçou o quanto o poder público precisa investir na
prevenção e evitar que o sistema de saúde seja sobrecarregado, seja por
eventuais surtos endêmicos ou enfermidades que podem ser evitadas com a atenção
básica”, justifica a deputada.
O projeto agora segue para
votação no plenário da ALERO.
Fonte: Assessoria
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