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| Diretor-geral do DER informou que será realizado um Termo de Ajustamento de Conduta |
Na última segunda-feira (11), o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) se reuniu com o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Éder André Fernandes, com o objetivo de buscar soluções para a paralisação das obras no Espaço Alternativo. Na ocasião, o parlamentar aprovou para destacar que Rondônia sofre com o abandono de obras públicas
O diretor-geral do DER informou que será realizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para cumprimento do contrato, pois em resposta ao requisito, a obra em questão está amparada pelo contrato 656/2022, sendo realizado pela empresa Transterra. Além disso, foi informado que mesmo com a fiscalização das obras, não houve avanços recentes para a conclusão.
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Segundo o deputado Alan Queiroz, a busca da transparência e prestação de contas para a população é importante para o cumprimento do papel de fiscalização e proposição em relação ao local de lazer e esportes em Porto Velho. “Realizamos uma visita no DER com a finalidade de encontrarmos a melhor solução possível para concluirmos as obras no Espaço Alternativo, visto que é um dos principais pontos de lazer na capital”, enfatizou.
No dia 3 de agosto, Alan Queiroz encaminhou um requerimento ao Governo de Rondônia, por meio do DER e da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em que solicita informações detalhadas referentes à paralisação das obras de conclusão. Em sessão realizada no dia 29, o deputado retomou o assunto no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia.
O deputado ainda indicou ao Governo de Rondônia, por meio dos órgãos responsáveis, o acréscimo no projeto de conclusão das obras do Espaço Alternativo a construção de quadras esportivas, como voleibol, futebol de areia, voleibol de areia, futevôlei e um campo de futebol society, além de uma pista de skate.
Por fim, vale ressaltar que o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO) e Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), são os órgãos responsáveis pelo planejamento, projetos e execução de obras de serviços públicos . A Seosp executa projetos de obras públicas e serviços relacionados à infraestrutura. O DER tem como função garantir a melhoria da infraestrutura rodoviária do estado. A fiscalização destes órgãos é de extrema importância para garantir a qualidade, segurança e eficiência das obras e serviços públicos de Rondônia.
Fonte: Assessoria parlamentar
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