Dra. Taíssa Sousa vota pela proteção das crianças e defende distanciamento entre presídios e escolas

A proposta, de autoria do deputado Delegado Lucas (PP), proíbe a instalação de unidades prisionais e socioeducativas em um raio de 300 metros de instituições de ensino.

Durante a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) terça-feira (16), a Dra. Taísa destacou que a medida é fundamental para garantir a integridade física e psicológica dos estudantes rondonienses. Para a parlamentar, a proximidade de presídios com escolas expõe jovens e crianças a riscos desnecessários.

"O projeto proíbe a construção ou locação de imóveis num raio de 300 metros de escolas e unidades de estudo para a instalação de unidades vinculadas ao sistema prisional. Para deixar longe os apenados dos nossos jovens, nossas crianças", declarou a deputada ao anunciar seu voto.

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A deputada relembrou que já acompanhava a matéria desde sua tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde o projeto foi analisado detalhadamente. Ela parabenizou o autor da proposta e reforçou que a iniciativa é "excelente" para o planejamento urbano e a segurança pública do estado.

Ao votar "Não" ao veto do Poder Executivo, a deputada seguiu a orientação da maioria dos parlamentares (18 votos contrários ao veto), garantindo que a nova regra passe a valer para futuras locações e construções do sistema penitenciário.

Impacto da Medida

A aprovação do projeto, com o apoio decisivo da Dra. Taísa Sousa, visa evitar situações críticas, como as relatadas durante a sessão, onde unidades de monitoramento de apenados funcionavam "muro com muro" com escolas na capital. Com o distanciamento geográfico, busca-se criar um "cinturão de segurança" ao redor das unidades escolares de Rondônia.

Fonte: Assessoria parlamentar