Duas ocorrências de perturbação do sossego são registradas em Nova Mamoré
Duas intervenções da Polícia Militar relacionadas a perturbação do sossego foram registradas na tarde de sábado, 17, no município de Nova Mamoré – RO.
Primeiro caso: som alto e reiteração de conduta
O primeiro atendimento ocorreu no bairro Novo Horizonte, onde houve possível prática da infração prevista no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, referente à perturbação do trabalho ou do sossego alheios.
No local, um morador relatou que o vizinho utiliza aparelho de som em volume excessivamente alto, causando incômodo frequente. Segundo o solicitante, a prática não é recente: já houve registros anteriores, apreensão de aparelho de som e até audiências judiciais envolvendo as partes, o que demonstra reiteração da conduta e descumprimento das orientações das autoridades.
Ao ser abordado, o autor confirmou a utilização do som elevado e ainda declarou que pretende continuar ouvindo músicas, mesmo diante das reclamações. Diante do cenário, os policiais apreenderam o aparelho, que permaneceu sob responsabilidade do proprietário na condição de fiel depositário.
A ocorrência foi registrada por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO, e as partes foram orientadas quanto ao comparecimento ao Juizado Especial Criminal.
O primeiro atendimento ocorreu no bairro Novo Horizonte, onde houve possível prática da infração prevista no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, referente à perturbação do trabalho ou do sossego alheios.
No local, um morador relatou que o vizinho utiliza aparelho de som em volume excessivamente alto, causando incômodo frequente. Segundo o solicitante, a prática não é recente: já houve registros anteriores, apreensão de aparelho de som e até audiências judiciais envolvendo as partes, o que demonstra reiteração da conduta e descumprimento das orientações das autoridades.
Ao ser abordado, o autor confirmou a utilização do som elevado e ainda declarou que pretende continuar ouvindo músicas, mesmo diante das reclamações. Diante do cenário, os policiais apreenderam o aparelho, que permaneceu sob responsabilidade do proprietário na condição de fiel depositário.
A ocorrência foi registrada por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO, e as partes foram orientadas quanto ao comparecimento ao Juizado Especial Criminal.
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Segundo caso: som alto cessa após orientação
No mesmo dia, a PM foi novamente acionada, desta vez no bairro Santa Luzia, onde moradores denunciaram som alto proveniente do fundo de uma residência.
No local, a equipe manteve contato com a moradora, que foi orientada sobre o incômodo causado. Diferente do caso anterior, a mulher atendeu prontamente às orientações e reduziu o volume, cessando a perturbação. Não houve resistência, desacato ou reincidência no momento da intervenção.
A guarnição registrou a ocorrência para conhecimento da autoridade e resguardo da atuação policial, destacando a ação preventiva, que evitou possível conflito entre vizinhos e auxiliou na preservação da ordem pública.
Fonte: O MAMORÉ
