Previdência de Guajará-Mirim: Regional Mamoré e Assessoria Jurídica do SINTERO debatem proposta em reunião com o Ipreguam
Encontro analisou pontos técnicos de adequação e possíveis impactos para os servidores municipais
No dia 23 de fevereiro, a Regional Mamoré, junto à assessoria jurídica do SINTERO, participou de reunião com membros do Instituto de Previdência Social de Guajará-Mirim (Ipreguam) para discutir a proposta de previdência municipal que está em debate no município.
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Durante o encontro, foi realizada uma análise técnica da redação dos dispositivos legais em debate. A discussão se concentrou em pontos que podem impactar diretamente a vida dos servidores, como regras relacionadas à aposentadoria, pensões e critérios de contribuição.
A assessoria jurídica apresentou apontamentos técnicos que precisam de ajustes na redação, com o objetivo de evitar dúvidas futuras e possíveis questionamentos jurídicos. Também foi reforçada a necessidade de preservar direitos já garantidos e assegurar que qualquer alteração ocorra dentro dos parâmetros legais.
A Regional Mamoré agora segue atuando para garantir que qualquer encaminhamento relacionado à previdência respeite os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, por compreender que discutir previdência é tratar do futuro de quem dedicou sua vida ao serviço público e à construção da educação.
A assessoria jurídica apresentou apontamentos técnicos que precisam de ajustes na redação, com o objetivo de evitar dúvidas futuras e possíveis questionamentos jurídicos. Também foi reforçada a necessidade de preservar direitos já garantidos e assegurar que qualquer alteração ocorra dentro dos parâmetros legais.
A Regional Mamoré agora segue atuando para garantir que qualquer encaminhamento relacionado à previdência respeite os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, por compreender que discutir previdência é tratar do futuro de quem dedicou sua vida ao serviço público e à construção da educação.
