André do Sindicato destaca investimentos do Governo Federal na cultura com a continuidade do Plano Nacional Aldir Blanc em Nova Mamoré

O vereador André Luiz Baier (PT), o André do Sindicato, manifestou grande satisfação com a continuidade do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB), regido pela Lei Federal nº 14.399/2022, no município de Nova Mamoré. Para o parlamentar, a execução de novas etapas deste plano representa um avanço fundamental para a classe artística local, fruto do empenho e da sensibilidade do Governo Federal e que tem sido acatado pelo prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, que tem priorizado a valorização da cultura municipal.

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Investimento estratégico 

No dia 23 de abril de 2026, o Poder Executivo protocolou o Projeto de Lei nº 60-GP/2026, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 208.461,54. O montante será destinado à Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Eventos e Cultura (SEMETEC) e é composto por recursos repassados pela União especificamente para as ações do PNAB.

De acordo com o documento assinado pelo prefeito, a medida observa as classificações institucionais e funcionais programáticas para garantir a promoção e manutenção das atividades culturais no exercício de 2026. O PL está na Casa de Leis aguardando parecer dos vereadores.

Compromisso com o setor 

André do Sindicato enalteceu que este novo aporte financeiro permitirá que a Prefeitura amplie o suporte aos fazedores de cultura, consolidando políticas públicas que foram planejadas no orçamento vigente e na Lei Orçamentária Anual. "O prefeito Marcélio tem demonstrado um compromisso real com a nossa identidade cultural, e o PNAB é a ferramenta que garante que esses recursos cheguem na ponta, beneficiando quem produz arte em nosso município. O Governo Federal mais uma vez investindo em Nova Mamoré", declarou o vereador.

A proposta de abertura de crédito já foi apreciada pela Câmara Municipal, permitindo que a SEMETEC proceda com a execução das metas previstas no Processo nº 1356/2026.

Fonte: Assessoria

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