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| Os mandados de busca e apreensão ocorreram nos estados. |
Uma organização criminosa composta por empresários,
contadores e administradores, suspeitos de fraude em licitações públicas
federais através de pregão eletrônico, é alvo da operação 'Kamikaze II', da
Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quinta-feira (4).
De acordo com a PF, o grupo atuava em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Amazonas, Rondônia e Acre. A primeira fase da operação ocorreu em 2014 no Rio
Grande do Sul e Mato Grosso.
Segundo a Polícia Federal, foram expedidos pela 5ª Vara da
Justiça Federal de Mato Grosso oito mandados de condução coercitiva e 16
mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho (RO) e Guajará-Mirim
(RO). Participaram da operação 45 policiais federais e cinco auditores da CGU. Inicialmente,
conforme os policiais federais, não houve nenhum mandado de prisão.
Guajará-Mirim
No município de Guajará-Mirim, de acordo com a Polícia
Federal um ponto comercial foi alvo do mandado de busca e apreensão, onde documentos
da empresa foram apreendidos e encaminhados para Mato Groso.
Investigação
As investigações da Controladoria-Geral da União apontam que
uma empresa prestadora de serviço sediada em Porto Velho (RO) participava de
pregões eletrônicos através do Sistema COMPRASNET, através utilização de
documentos inidôneos, tais como atestados de capacidade técnica, contratos de
prestação de serviços e documentos contábeis, todos produzidos fraudulentamente
para atender às exigências específicas dos editais de licitações que a empresa
participava.
Entre os anos de 2014, 2015 e 2016, a empresa investigada
participou de 78 pregões eletrônicos e acabou habilitada em 15 licitações.
Desse total, a empresa venceu cinco licitações que totalizaram R$ 1,5 milhão.
Conforme a Polícia Federal, os investigados devem responder
pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, estelionato
qualificado, fraude a ato de procedimento licitatório e associação criminosa.
O nome da operação remete ao fato de empresas serem criadas
para acabarem extintas em seguida. O fato lembra o episódio dos pilotos
japoneses que jogavam os aviões contra navios norte-americanos provocando a
própria morte, durante a Segunda Guerra Mundial.
Operação Kamikaze
A primeira fase da Operação Kamikaze ocorreu em julho de
2014 no Rio Grande do Sul e Mato Grosso para desarticular um grupo criminoso
que atuava em todo Brasil participando de licitações públicas. Um empresário
acusado de fraudar licitações e obter contratos públicos de prestação de serviços
que ultrapassam R$ 40 milhões foi preso naquela ocasião.
Ainda na mesma operação, os policiais cumpriram três
mandados de busca e apreensão na capital gaúcha.
Fonte: O MAMORÉ / MT Agora / G1 MT.