Foi realizada nesta segunda-feira (17), as 13h a Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Amazonas para a entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao filósofo, administrador e advogado, Alôncio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas.
A autoria da propositura foi do deputado federal José Ricardo (PT), apresentada a Aleam ainda no ano passado, quando ainda deputado estadual, sendo subscrita pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT). A cerimônia acontece no plenário da Casa.
Alôncio de Oliveira nasceu em um seringal em Porto Rolim/Distrito de Forte Príncipe da Beira, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia.
Filho de Manoel Abrahão de Oliveira e de Honorata C. de Oliveira, tem mais dez irmãos, sendo que somente seis estão vivos: Gervázio, Carmelita, José, Lourenço, Eurípedes e Marilda.
É casado com a filósofa amazonense Vera Lúcia Gil da Silva Oliveira e é pai do advogado e economista Alôncio de Oliveira Júnior, da economista Vanja Gil da Silva Oliveira e da bióloga Viviane Gil da Silva Oliveira, todos nascidos em Manaus, pós-graduados e com mestrados concluídos ou cursando.
Embora seu pai tenha sido seringueiro, em seringal herdado da família, “Seo Abrahão” ou “Monarca”, como era conhecido era bastante culto, pois, além de ser autodidata, lia bastante e a exemplo de outros parentes, como os professores Melchíades G. Oliveira, Isabel Assunção Oliveira, entre outros, conhecidos como “os meninos do Guaporé”, foi educado para ser professor sob a batuta do Monsenhor Francisco Xavier Rey, o Monsenhor Dom Rey, religioso muito conhecido na região de Rondônia e Mato Grosso, por incentivar e incrementar a educação em todo o Vale do Guaporé.
O gosto para as letras e conhecimento científico provavelmente tenha sua origem aí, pois ainda em tenra idade já demonstrava profundo interesse pelos livros e com poucos meses na escola já tinha aprendido a ler. Desde a alfabetização, cursado no extinto Colégio Batista Cepello, seus estudos foram realizados em colégios públicos, sendo o ensino primário nas Escolas Almirante Tamandaré e Simon Bolívar e o antigo curso ginasial nos Colégios “Paulo Saldanha” e “Rocha Leal”, todos ainda na cidade de Guajará Mirim.
Por ser filho de pais humildes, no início do ano de 1975 foi para Manaus para trabalhar e estudar. Iniciou o ensino médio no Instituto de Educação do Amazonas (IEA), mas, concluiu essa etapa escolar no Colégio Benjamin Constant, em fins dos anos setenta e, já no ano seguinte, foi aprovado no vestibular da Universidade Federal do Amazonas-UFAM (à época UA) para o curso de Filosofia, onde se graduou em 1985. Em 1986, ingressou no curso de Administração também da Ufam e, em 1992, nova aprovação em vestibular da Ufam, desta vez para o curso de Direito, onde se graduou no ano de 1995 e se pós graduou, em 1998, em Direito do Trabalho. Antes, porém, entre os anos de 1994 e 1998, cursou outras duas pós-graduações em Administração Universitária e Direito Educacional. Posteriormente, tornou-se Mestre em Educação, tendo realizado seu curso de Mestrado na turma de 2011, da Faculdade de Educação da UFAM.
Foi bancário durante oito anos e professor da rede estadual de ensino do Amazonas, onde ingressou por concurso público, em 1982, ano em que também ingressou por concurso público na Universidade Federal do Amazonas como Técnico Administrativo em Educação e, embora tenha obtido duas aprovações para professor dessa Instituição, pelo fato de à época das aprovações já estar exercendo a advocacia optou em continuar no antigo cargo. Em 1986 foi aprovado em outro certame público para os quadros da Secretária da Fazenda Estadual (SEFAZ), onde permaneceu até início dos anos noventa.
Alguns fatos de sua vida demonstram honestidade e seu profundo apego e respeito pela ética, o que, aliás, está faltando muito no Brasil de hoje. Como exemplo, pode-se citar seu desligamento dos quadros da SEFAZ que se deu espontaneamente, assim que a Constituição do Estado do Amazonas foi promulgada. Nessa época, por já ser servidor da UFAM e para não acumular dois cargos públicos, embora de entes públicos distintos, solicitou exoneração do cobiçado cargo que tinha na Secretária de Fazenda, optando pela área educacional. Outro exemplo de respeito à ética e à moral se deu quando, em julho de 2002, o então presidente FHC sancionou a Lei nº 10.480, possibilitando que todo advogado que estivesse em exercício em Procuradorias, Autarquias Federais ou em órgão público poderia optar em ser Procurador Federal e, mesmo se enquadrando nesse perfil, por estar exercendo o cargo de diretor de um Departamento Jurídico (DLN-UFAM), preferiu não assinar o Termo de Opção, porque entendeu não ser ético migrar para um cargo para o qual não havia prestado concurso.
Desde o ensino médio e, posteriormente, na Universidade atuou intensamente nos movimentos estudantis, sendo dirigente dos grêmios estudantis do IEA e Instituto Benjamin Constant e dos Centros Acadêmicos dos cursos Filosofia e Administração. Atuou também como dirigente (vice presidente) da Associação do Servidores da Ufam (Assua) e foi um dos fundadores do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Superior do Amazonas (Sintesam), onde foi Diretor Jurídico em duas oportunidades e Coordenador interino(2004).
No âmbito da Ufam, concorreu ao cargo de Pró-Reitor Comunitário, na chapa liderada pela professora Izabel Valle e foi Diretor de Legislação e Normas da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, onde também respondeu interinamente em inúmeras oportunidades pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação. Nesses cargos, demonstrou sua extrema preocupação pela questão social, reformulando e modernizando toda a legislação de ensino e educacional da Universidade Federal do Amazonas, adequando-as à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, criando novas formas de ingresso. Como os processos seletivos Macro, Extramacro e Contínuo, que ampliaram e abriram novas vagas para os cursos da Instituição, beneficiando milhares de jovens, com seus ingressos em um curso superior já que, diferente do que acontece hoje, as vagas nas Universidades Públicas só foram ampliadas a partir de 2003, no Governo Lula. Na verdade, nessa época só havia no estado do Amazonas a Universidade Federal do Amazonas e, posteriormente a UEA, por isso, as vagas eram bastante limitadas.
Como diretor do Departamento de Legislação e Normas, da Ufam, mesmo contrariando o Ministério Público Federal, foi o primeiro jurista a dar um parecer jurídico que possibilitou o ingresso de forma diferenciada de indígenas em cursos de graduação da Universidade Federal do Amazonas.
Pelos serviços prestados à população do Estado do Amazonas, foi condecorado com comendas, dentre elas Medalha do Mérito, concedida pela Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, em 2012; Menção Elogiosa, em 2001, pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e, mais recentemente, em 28.02.2019, Certificado de Profundo Agradecimento, pelo atual Reitor, Sylvio Mário Puga, pelos relevantes serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas. Tais elogios constam em sua Ficha Funcional, onde até o início deste ano atuou como Assessor Jurídico em um Órgão Suplementar da Instituição.
Para José Ricardo, é uma justa homenagem a um cidadão que em muito já contribuiu na área educacional, jurídica e política do Amazonas. “Já é um cidadão amazonense de fato, agora será de direito”, disse ele, destacando que, desde o ensino médio e, posteriormente, na Universidade, Alôncio atuou intensamente nos movimentos estudantis, também como dirigente (vice-presidente) da Associação dos Servidores da Ufam (Assua) e foi um dos fundadores do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Superior do Amazonas (Sintesam), onde foi diretor Jurídico em duas oportunidades e coordenador interino. Na seara política, foi dirigente do Partido dos Trabalhadores/Manaus, assumindo como presidente de 1999 a 2001.
Falando sobre a importância da educação em sua vida o homenageado externou: “Como uma pessoa de origem humilde, somente através da educação poderia ascender socialmente, e, foi o que fiz, dedicando-me de corpo e alma aos estudos. Aliás, aproveito a oportunidade para repassar a mensagem aos nossos jovens de como a educação é importante na vida de qualquer pessoa. Esse Título além de importante para mim é motivo de muita honra, orgulho e satisfação e, aproveito o ensejo para estender a homenagem que me concedida para todos os amigos, parentes e conterrâneos da minha querida cidade natal, Guajará-Mirim e aos colegas da querida Ufam, local que me deu oportunidade de crescer como cidadão, como pessoa e como ser social e intelectual. Num momento em que a educação brasileira, sobretudo as Universidades, vem sendo alvo de injustos ataques por parte do atual governo, esse título veio fortalecer ainda mais a minha disposição de lutar não só pelo Amazonas, mas, de igual modo, pela educação brasileira, pois, foi através dela que cheguei onde pude chegar, finalizou Alôncio.
Fonte: Assessoria.