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| As medidas visam evitar a propagação da doença no âmbito do Poder Judiciário e a determinação está valendo para o Fórum de Guajará-Mirim |
A preocupação com a disseminação do coronavírus, inclusive com a notificação de casos suspeitos em Rondônia, levou o Tribunal de Justiça a instituir um gabinete de gerenciamento de crise, que, reunido nesta terça-feira, 18 de março, coordenou a elaboração de um novo ato conjunto da Presidência e da Corregedoria com medidas a evitar a propagação da doença no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia, levando em consideração a necessidade de preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e jurisdicionados em geral.
As medidas trazem impactos importantes nas atividades jurisdicionais, tais como a suspensão de prazos processuais, redução de expediente, restrição de acesso às unidades, adoção de regime de revezamento de servidores e a instituição de home office.
Os servidores e magistrados considerados do grupo com maior risco de agravamento da doença, como maiores de 60 anos e pessoas com doenças imunossupressoras, devem ficar em casa.
O corregedor-geral da Justiça, que também faz parte do comitê, aproveitou a reunião para reforçar recomendações da OMS, Organização Mundial da Saúde. “Recomendamos que cada um, servidor ou magistrado, juntamente com seus familiares, que se recolham. Evitem saída a shoppings, academias, qualquer lugar que tenha contato social e, especialmente, viagens para locais que, sabidamente, existe a propagação do vírus”, alertou.
O ato prevê, ainda, a realização de audiências virtuais, conforme disponibilidade técnica, para evitar o contato e consequente propagação do Covid-19.
Fonte: Assessoria TJ/RO
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