GUAJARÁ-MIRIM Rondônia

Coluna Almanaque: A QUESTÃO DO MERCADO INFORMAL

 


Por Fábio Marques

Do ponto de vista dos órgãos que arrecadam impostos como a Receita Estadual e o Fisco Federal, o mercado informal é ruim porque o Estado ganharia mais caso esses pequenos comerciantes entrassem na lista das pessoas que contribuem com impostos. Mas visto por outro ângulo, o mercado informal é muito positivo porque garante sustento para muita gente de bem que não quer partir para o crime e a violência.
Para sentir o potencial do mercado informal basta que qualquer um dê uma olhada ao redor. Quem é que nunca comprou um corta-unhas na feira dos bolivianos ou um churrasquinho, uma pipoca, um tacacá, um picolé ou sorvete de um vendedor de rua? Tudo isso faz parte do comércio informal.
Afora isso, muitas outras coisas circulam pela nossa economia sem registro oficial: o vendedor de redes, a costureira, o cara que aluga aparelhagem para eventos ou que faz filmagens em festas de aniversários, até o dito contrabando de combustíveis, eletro-eletrônicos e hortaliças que são vendidos e bem aceitos em nossa cidade.
A economia informal vem crescendo a cada ano que passa, tornando-se mais complexa na geração de riquezas e serviços. Existe gente inclusive, que apesar do emprego fixo, ainda faz seus “bicos” por fora para faturar mais um pouco e aumentar a renda familiar. Por outro lado, a economia informal, de uma maneira ou de outra acaba caindo aos pés da economia dita com registro, no momento em que o servente de pedreiro ou qualquer um que presta serviços em nossas casas se dirige ao supermercado ou farmácia para aí gastarem seu suado apurado.
A explosão do mercado informal é um fenômeno típico de cidades com economia instável ou com muita escassez de emprego. Nestas situações muitos cidadãos, por falta de alternativas, garantem a sobrevivência e a dignidade na economia informal. Problema mesmo só quando o cara que começa a ganhar dinheiro neste mercado resolve sair do comércio clandestino para flutuar na burocracia, onde metade da renda servirá por obrigação para custear livros-caixa, contador e impostos. Isto fora a papelada que tanto o fisco federal como o estadual vão exigir para montar um negócio. Xerox disto e daquilo, registro na Junta Comercial, IPTU, registro em cartório, alvarás, carimbos etc. algumas pessoas se arriscam e depois não agüentam pagar as despesas. Aí abrem falência e acabam voltando para o comércio informal.
Apenas a título de conclusão: Alguns cidadãos às vezes chegam a deixar pra lá o recibo que o dono da loja de roupas ou calçados, por descuido ou esperteza não lhes deu e tendem a desprezar o camelô que vende óculos Made In Taiwan, o vendedor de pescados do Mercado Municipal, as bolivianas que vendem hortaliças ou a senhora que possui uma barraca de venda de pães na feira do sábado. Deveria ser o contrário. Estes cidadãos deveriam exigir sua fatura do comerciante e darem mais atenção para este pessoal da feira-livre, que afinal de contas, trabalha mais que muitos agentes públicos e fatura muito menos.

*O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Mamoré não tem responsabilidade legal pela "opinião", que é exclusiva do autor.



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