Como parte da programação em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no último dia 12, a Justiça do Trabalho realizou palestras em escolas públicas nos estados de Rondônia e Acre. A ação faz parte do programa de responsabilidade socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), “Justiça do Trabalho vai à Escola”.
No contato com os estudantes de ensino fundamental e médio, juízes e servidores alertaram para os perigos e consequências do trabalho na infância, mas também os benefícios de programas de aprendizagem como o Jovem Aprendiz. Houve também a distribuição de cartilhas revistas informativas.
Nos dias 8 e 9/6 a Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul (AC) realizou palestras junto aos estudantes das Escolas Francisca Rita de Cássia Lima Pinto e Craveiro Costa para falar sobre direitos das crianças e adolescentes, e combate ao trabalho infantil. Na ocasião, o servidor José Augusto Medeiros representou a Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul (AC).
Com o tema “Chega de Trabalho Infantil", a ação foi realizada em parceria com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Prefeitura do Município de Cruzeiro do Sul, FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação de Trabalho Infantil), CREAS (Centro de Referência Especilizado em Assistência Social), MPT, Missão Familia (Obra Ir. Demétria), CMDCA (Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente), SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
A Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO) visitou no último dia 9, o Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha e a Escola Municipal Professora Maria Liberty de Freitas. As palestras contaram com a participação de aproximadamente 130 estudantes, entre 9 e 14 anos.
 |
| O juiz do Trabalho Rodrigo Guarnieri fala a estudantes da Escola Maria Liberty em Guajará-Mirim |
Com o apoio dos servidores da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO), o juiz do Trabalho Substituto, Rodrigo Guarnieri, apresentou aos estudantes casos de exploração do trabalho infantil e medidas de proteção a crianças e adolescentes.
Em Colorado do Oeste, a Vara do Trabalho visitou na sexta-feira (10/6) os alunos de 4º e 5º anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental ngelo Angelin. Na ocasião, foram abordadas as limitações legais quanto ao trabalho de menores de 18 anos e suas consequências, tais como prejuízos à saúde física e emocional, e evasão escolar. Os alunos participaram ativamente do evento, receberam certificado de participação e gibis com histórias ilustrando o tema.
Foi destacado ainda sobre os riscos do trabalho artístico, esportivo, rural, doméstico e urbano infantil, especialmente, onde a miséria perpetua-se pelo trabalho infantil. Ao final foi destacado que a Proteção à Infância é Dever de Todos, e informado o 'disk denúncia' www.disque100.gov.br - canal de denúncia contra violação de Direitos Humanos.
A Vara do Trabalho de Buritis/RO, atendeu aos estudantes da EEEFM Professora Elvandas Maria de Siqueira, EEEFM Maria de Abreu Bianco e EEEFM Buriti, no dia 10/6. O juiz do Trabalho Substituto Fernando Bloss Sunara falou sobre as temáticas Trabalho Infantil e Jovem Aprendiz.
Já a 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) executou uma programação especial e inovadora. Realizou palestras em sua unidade no metaverso com a participação de conselheiros tutelares, autoridades municipais, estudantes da Escola EEMTI Brasília de Porto Velho (RO) e da Escola EEEFM Professor José Francisco dos Santos. Além disso, recebeu no espaço metaverso membros do Consulado Boliviano e foi até a tribo indígena Suruí, onde os indígenas conheceram o ambiente virtual.Também houve palestra sobre trabalho infantil e o trabalho seguro junto aos empregados do Laticínio Canaã.
As atividades em alusão ao dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil seguiram na segunda-feira (13/6) com palestras realizadas pelas Varas do Trabalho dos municípios rondonienses de Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho e Cacoal.
A 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná atendeu alunos do Centro Educativo Dom Bosco e da Fundação JICRED – Projeto Sonho Meu. Os eventos foram realizados com a presença do magistrado Edilson Carlos de Souza Cortez, juiz do Trabalho Titular da 2ª VT de Ji-Paraná. No total foram atendidos 200 alunos entre 8 e 14 anos.
A Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste realizou o atendimento de estudantes no município de Mirante da Serra, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Florizel Lamego Ferrari. O evento contou com a participação da juíza titular da VT de Ouro Preto, Ana Carla dos Reis.
Na capital Porto Velho (RO), a ação aconteceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves. Foram atendidos cerca de 100 estudantes. A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO realizou palestras e distribuiu material impresso sobre a temática. Já a 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) atendeu no dia 10/6, cerca de 100 alunos da Escola Estadual Marechal Castelo Branco. A palestra foi conduzida pelo juiz do Trabalho Alexandre da Silva Henrique.
Em Cacoal, a Vara do Trabalho visitou a Associação Atlética do Banco do Brasil (Projeto Comunidade AABB) e a Escola Estadual Bernardo Guimarães. Foram realizadas paletras sobre Trabalho Infantil e distribuídas cartilhas informativas para aproximandamente 150 crianças e adolescentes.
Em Jaru, a Vara do Trabalho desenvolveu atividades no Instituto Federal de Rondônia (IFRO), com o atendimento de aproximadamente 200 estudantes do ensino médio. Além de palestra sobre combate ao trabalho infantil, também foram distribuídas cartilhas informativas sobre as principais práticas que envolvem o trabalho infantil.
As atividades alusivas ao dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foram encerradas na terça-feira (14/6), em Rolim de Moura com palestras e distribuição de cartilhas sobre o tema para 350 alunos do Colégio Tiradentes.
Além das atividades, também foi realizada a destinação de recurso no valor de R$ 102.850,61, que serão utilizados para construção de espaço de leitura e reformas na unidade do Colégio Tiradentes no Município. Os recursos são provenientes de uma conta centralizadora da unidade, onde são depositados recursos decorrentes de penalidades aplicadas, como multas por descumprimento de decisões judiciais.
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, foi intituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002.
Fonte: Assessoria TRT-14
