O diretor-geral do Detran
Rondônia, Paulo Higo Ferreira de Almeida que iniciou sua fala cumprimentando o
diretor de Gestão e Políticas Públicas da Senatran, Eduardo Sanchez, todos os
diretores da autarquia e a diretora-geral adjunta, Benedita Oliveira “que foi a
grande idealizadora que trabalhou bastante junto a Senatran para que a Reunião
Nacional de Trânsito, pudesse ocorrer em Rondônia”, disse o diretor do Detran.
Paulo Higo ressaltou a
importância da Reunião Nacional de Trânsito ser em Rondônia e falou sobre a
troca de experiência entre os servidores dos Detrans do país e destacou que
cada Detran tem uma realidade, inclusive dentro do próprio Estado de Rondônia
onde a autarquia conta com 74 unidades no Estado e cada uma tem uma realidade e
levando em conta buscar soluções e assim oferecer um serviço cada vez melhor
para o usuário.
O Diretor de Gestão e Políticas Públicas da Senatran, Eduardo Sanchez também falou sobre a importância da Reunião Nacional de Coordenadores e Analistas dos Sistemas de Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavam; Registro Nacional de Carteira de Habilitação – Renach; Registro Nacional de Infrações de Trânsito – Renainf; Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito – Renaest e Gestores Financeiros do Reinainf, onde serão tratados a melhoria no sistema que impacta diretamente na vida do cidadão.
ADESÃO
AO PNATRANS
Paulo Higo, disse que a
Reunião Nacional sobre Sistema de Trânsito tem como objetivo discutir e
compartilhar melhorias dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito –
SNT e que na quarta-feira (6/7), dentro da programação do Encontro Nacional
sobre Sistema de Trânsito, Rondônia estará aderindo ao Plano Nacional de
Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans, criado pela Lei n° 13.614,
de 11 de janeiro de 2018. O novo art. 326-A do Código de Trânsito Brasileiro –
CTB propõe um novo desafio à gestão de trânsito no Brasil e para os órgãos
integrantes do SNT.
Por meio da Portaria n° 782, de 26 de abril de 2022, a diretora-geral adjunta, Benedita Oliveira foi designada para promover as ações necessárias de sensibilização quanto à adesão e desenvolvimento do Pnatrans, no âmbito do Estado de Rondônia, respeitando os limites de atuação previstos no respectivo plano.
A diretora-geral adjunta do
Detran Rondônia ressaltou a importância do Pnatrans que apresenta como meta;
reduzir no mínimo 50% até 2030, o índice nacional de mortes no trânsito por
grupo de veículos e o índice nacional de mortes no trânsito por grupo de
habitantes; ambos apurados no ano da entrada em vigor da Lei n° 13.614, de
2018.
Ela disse ainda que, o
Conselho Nacional de Trânsito – Contran estipulou metas para os Estados da
Federação e para o Distrito Federal, a partir do Conselho Estadual de Trânsito
– Cetran e da Polícia Rodoviária Federal – PRF, no âmbito das respectivas
circunscrições.
Rondônia vai aderir ao Plano
Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans durante Reunião
Nacional de Trânsito
A elaboração de uma estratégia
abrangente para a redução de mortes e lesões graves no trânsito, como o
Pnatrans é essencial para a institucionalização do tema e para o cumprimento
das metas locais e globais de segurança viária, afirmou Benedita Oliveira.
Para a diretora adjunta do
Detran, a institucionalização tem papel central em termos de engajamento
político, da comunidade técnica e sociedade. O engajamento é inclusive uma das
mudanças de paradigma a serem implementadas com adoção da abordagem de Sistemas
Seguros, como prevê o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Explicou que após a adesão ao Pnatrans serão realizados os fóruns com os órgãos
que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, conforme seguimento nos seis pilares
para serem discutidas as políticas públicas das quais serão desenvolvidas.
Benedita Aparecida espera a
participação da sociedade civil organizada de forma direta ou indireta, para
que haja integração quanto aos processos de participação social criados para
discutir o tema, como previsto no CTB e na Agenda Regulatória da Senatran, bem
como em diversos outros setores da sociedade.
OS
PILARES
Pilar 1: Gestão da Segurança
no Trânsito;
Pilar 2: Vias Seguras;
Pilar 3: Segurança Veicular;
Pilar 4: Educação para o
Trânsito;
Pilar 5: Atendimento às
Vítimas, e
Pilar 6: Normatização e
Fiscalização.
Serão realizados fóruns para
discutir políticas públicas de trânsito