A Câmara de Guajará-Mirim em Rondônia, nesta segunda-feira (24), aprovou dois projetos de leis que prevê a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de segurança em todas as escolas das redes municipal e particular de ensino. Além de muros ou grades com altura mínima de 2,5 metros, a proposta aponta para a obrigatoriedade de instalação de interfones nas entradas principais e detectores de metais.
“Fica estabelecida a obrigatoriedade de instalação de equipamentos fixos de detectores de metais, em caráter permanente, podendo ser no sistema de porta giratória, semi-giratória ou cabine de segurança, bem como câmeras de segurança nas entradas de acesso às unidades escolares da rede municipal de ensino de Guajará-Mirim/RO e nas instituições privadas de ensino, e ainda, a instalação de interfones nas suas entradas principais, e ainda, a instalação, construção ou manutenção de vedação física permanente, do tipo gradeamento ou muro, com altura não inferior a 2,5 m (dois metros e meios) no entorno dos estabelecimentos de ensino”, diz o projeto.
Além disso, será obrigatório, com a aprovação do projeto, que todas as escolas fechem as suas entradas nos horários de aula. Outras pessoas só poderão entrar no local após contato por interfone com a direção, professores ou funcionário designado. Ainda, segundo a proposta, as unidades escolares situadas em áreas que registram alto índice de violência terão prioridade na implantação dos equipamentos.
Outro projeto de lei que vai de encontro com a propositura, também foi aprovado pela Câmara que prevê um dispositivo denominado “Botão do Pânico” que permitirá uma ação rápida das forças de segurança, que será acionada imediatamente para o socorro à escola onde ocorra a violência, podendo interceptar as ações criminosas em andamento. O dispositivo deverá ser utilizado pelos membros da diretoria, ou por quem for designado para essa responsabilidade, na respectiva unidade escolar.
A proposta surge em um momento em que há cada vez mais casos envolvendo a entrada de armas de fogo ou armas brancas em escolas. No próprio município de Guajará-Mirim, no começo desse mês de abril, a Polícia Civil prendeu dois adolescentes após utilizarem de simulacros de armas de fogo para ameaçarem colegas de sala aula.
O autor dos projetos, Raimundo Barroso apontou que “não é por conta que no nosso município de Guajará-Mirim não tenha ocorrido alguma tragédia desse tipo que não devemos já criar mecanismo de prevenção em prol da vida das crianças; jovens; servidores e pais. Espero que a Prefeita Raissa Paes possa sancionar essas proposituras que visam unicamente, a segurança nas escolas. ”
Fonte: Assessoria
