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| No total, a fiscalização envolve 25 profissionais da área de controle externo do Tribunal de Contas |
Equipes do Tribunal de Contas (TCE-RO) realizam, nesta semana, auditorias presenciais em 14 municípios de Rondônia. O objetivo é fazer um diagnóstico da situação de obras paralisadas, as condições de manutenção e conservação de escolas e creches municipais.
Realizadas em
cooperação com os gestores locais, as vistorias têm como objetivo ajudar os
municípios na adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação
Básica.
O Pacto, que
tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
(Atricon) e dos Tribunais de Contas, é uma iniciativa do Governo Federal, do
Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE).
EM RONDÔNIA
No total, a fiscalização empreendida pelo Tribunal de Contas envolve sete equipes e 25 profissionais da área de controle externo. A ação contempla os municípios de Ariquemes, Cabixi, Cacaulândia, Cacoal, Cerejeiras, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Mirante da Serra, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Vilhena.
São
verificadas situações referentes às obras de creches e escolas dos municípios,
como paralisação, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em
pagamentos, problemas construtivos, desvio de finalidade dos recursos, entre
outros.
Todas as
informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de
irregularidade – são transmitidas em tempo real ao Sistema Integrado de
Monitoramento Execução e Controle (Simec), portal que possibilita ao cidadão
acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à
construção de creches e escolas.
Os dados
coletados também serão tratados e farão parte de relatórios específicos a serem
anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão, sem prejuízo de
outras ações.
Fonte: TEC/RO
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