5G: Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 236 municípios

Com as novas liberações, 4.134 municípios estarão aptos para a utilização por estações da quinta geração do serviço móvel
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O Mamoré
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A partir do dia 27 de maio de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 236 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta quarta-feira, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

 

Com a decisão, serão 4.134 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações da quinta geração do serviço móvel standalone, nos quais vivem pouco mais de 189 milhões de brasileiros - aproximadamente 88,6% da população do País. 

 

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza um painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações.

 

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Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

 

A decisão tomada pelo Gaispi segue diretrizes do edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas. 

 

A EAF é a entidade não governamental e sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para apoiar a população de menor renda na substituição das antenas parabólicas antigas pelas novas parabólicas digitais, de forma totalmente gratuita.

 

Com a antecipação desses 236 (duzentos e trinta e seis) municípios, os Estados da Paraíba (PB), Rondônia (RO) e Tocantins (TO) estão totalmente liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz. Com essa liberação são 15 UFs (AL, AP, DF, ES, MA, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados.

 

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

 

Cabe destacar que em abril a EAF atingiu a marca de mais de 2,5 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku distribuídos desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.

 

É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.

 

Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:

 

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz

 

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp

 

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g

 

Segue abaixo a lista com os municípios de Rondônia em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz:

RO          Alta Floresta D'Oeste

RO          Alto Alegre dos Parecis

RO          Alvorada D'Oeste

RO          Buritis

RO          Cabixi

RO          Cacaulândia

RO          Cacoal

RO          Campo Novo de Rondônia

RO          Castanheiras

RO          Cerejeiras

RO          Corumbiara

RO          Costa Marques

RO          Espigão D'Oeste

RO          Governador Jorge Teixeira

RO          Guajará-Mirim

RO          Jaru

RO          Machadinho D'Oeste

RO          Ministro Andreazza

RO          Mirante da Serra

RO          Nova Brasilândia D'Oeste

RO          Nova Mamoré

RO          Nova União

RO          Novo Horizonte do Oeste

RO          Ouro Preto do Oeste

RO          Parecis

RO          Pimenta Bueno

RO          Pimenteiras do Oeste

RO          Primavera de Rondônia

RO          Rolim de Moura

RO          Santa Luzia D'Oeste

RO          São Felipe D'Oeste

RO          São Francisco do Guaporé

RO          São Miguel do Guaporé

RO          Seringueiras

RO          Teixeirópolis

RO          Theobroma

RO          Urupá

RO          Vale do Anari

RO          Vale do Paraíso

Fonte: Governo Federal



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