Com a decisão, serão 4.134 os municípios com a faixa de 3,5
GHz disponível para utilização por estações da quinta geração do serviço móvel
standalone, nos quais vivem pouco mais de 189 milhões de brasileiros -
aproximadamente 88,6% da população do País.
Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza um painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações.
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Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
A decisão tomada pelo Gaispi segue diretrizes do edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
A EAF é a entidade não governamental e sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para apoiar a população de menor renda na substituição das antenas parabólicas antigas pelas novas parabólicas digitais, de forma totalmente gratuita.
Com a antecipação desses 236 (duzentos e trinta e seis) municípios, os Estados da Paraíba (PB), Rondônia (RO) e Tocantins (TO) estão totalmente liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz. Com essa liberação são 15 UFs (AL, AP, DF, ES, MA, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados.
Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.
Cabe destacar que em abril a EAF atingiu a marca de mais de 2,5 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku distribuídos desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.
É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.
Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:
https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz
https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp
https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g
Segue abaixo a lista com os municípios de Rondônia em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz:
RO Alta Floresta D'Oeste
RO Alto Alegre dos Parecis
RO Alvorada D'Oeste
RO Buritis
RO Cabixi
RO Cacaulândia
RO Cacoal
RO Campo Novo de Rondônia
RO Castanheiras
RO Cerejeiras
RO Corumbiara
RO Costa Marques
RO Espigão D'Oeste
RO Governador Jorge Teixeira
RO Guajará-Mirim
RO Jaru
RO Machadinho D'Oeste
RO Ministro Andreazza
RO Mirante da Serra
RO Nova Brasilândia D'Oeste
RO Nova Mamoré
RO Nova União
RO Novo Horizonte do Oeste
RO Ouro Preto do Oeste
RO Parecis
RO Pimenta Bueno
RO Pimenteiras do Oeste
RO Primavera de Rondônia
RO Rolim de Moura
RO Santa Luzia D'Oeste
RO São Felipe D'Oeste
RO São Francisco do Guaporé
RO São Miguel do Guaporé
RO Seringueiras
RO Teixeirópolis
RO Theobroma
RO Urupá
RO Vale do Anari
RO Vale do Paraíso
Fonte: Governo Federal
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