MPRO reforça direito de acesso à justiça com inauguração de nova sede e instalação da Comarca de Nova Mamoré

                

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reforçou o direito de acesso à justiça da população de Nova Mamoré com a inauguração, nesta segunda-feira (20/10), da nova sede da Promotoria de Justiça no município. O ato também marcou a instalação da Comarca de Nova Mamoré pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em uma parceria inédita que inclui ainda a Defensoria Pública do Estado.


O novo espaço, que abriga de forma provisória as três instituições, simboliza uma mudança histórica na administração pública e no modo de garantir direitos à população. Cerca de 32 mil moradores da região passam a contar com atendimento mais próximo, sem a necessidade de deslocamento até Guajará-Mirim para resolver demandas judiciais.

A razão da existência
Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, destacou que o ato é uma celebração da cidadania e da justiça. “Esta inauguração aproxima o sistema de justiça de quem é a razão da existência de todas essas instituições: as pessoas”, afirmou.

O chefe do MPRO ressaltou a importância econômica do município, reconhecendo Nova Mamoré como a segunda maior bacia leiteira e o segundo maior silo do estado. Para ele, o evento simboliza união institucional. “No passado, os promotores trabalhavam em gabinetes dentro dos fóruns. Hoje, o Ministério Público retribui essa hospitalidade, acolhendo o Judiciário e a Defensoria Pública. Isso mostra que, em Rondônia, as instituições se unem pelo bem comum. Esta sede não é um presente para nós, mas para todo o povo rondoniense”, concluiu o PGJ.

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Sobre o município
Localizado no eixo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, Nova Mamoré tem origem na antiga Vila Murtinho e consolidou-se como município em 1988. Atualmente, é o sétimo maior arrecadador de ICMS em Rondônia e uma das regiões mais promissoras do estado, com forte vocação agropecuária e projetos estruturantes em andamento, como a duplicação da BR-421 e a construção da Ponte Binacional.


Cooperação
A obra, que foi iniciada na gestão do então Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira, passa a abrigar, de forma provisória, também o Fórum e a Defensoria Pública, em um modelo descrito pelos participantes como “condomínio institucional da justiça”.

Para o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, o modelo de integração demonstra racionalidade administrativa, sustentabilidade financeira e comprometimento com o cidadão. “Esta é uma parceria inédita e exemplar, que mostra que as instituições podem caminhar juntas, fortes e coesas, para garantir uma justiça mais próxima e eficiente”, afirmou.

O Defensor Público-Geral, Vítor Hugo Souza Lima, reforçou o espírito de união da iniciativa: “O Ministério Público tem uma função essencial à Justiça, tem um papel preponderante no exercício do seu mister. O Poder Judiciário é o grande farol do nosso sistema jurídico. Então, estar com essas instituições significa para nós estar no caminho certo.”

O evento reuniu uma ampla gama de autoridades e personalidades, representando os mais altos escalões do sistema de justiça e poderes locais e estaduais, com representantes do MPRO, TJRO, DPE, OAB, Legislativo Estadual e Municipal, Executivo Municipal, Forças Militares e Sociedade Civil.

Direito protegido
O ato foi encerrado com o descerramento das placas e a assinatura da ata de instalação da Comarca, formalizando o compromisso das três instituições com o fortalecimento do acesso à justiça na região.

O evento em Nova Mamoré reafirma o papel do Ministério Público de Rondônia na defesa do direito fundamental de acesso à justiça. Com a nova sede, o MPRO reforça sua missão de garantir que esse direito seja efetivo e esteja cada vez mais próximo de todos os cidadãos de Rondônia.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)