André do Sindicato propõe programa "IPTU Verde" para incentivar práticas sustentáveis em Nova Mamoré

Vereador André Luiz Baier

O vereador André Luiz Baier (PT), o André do Sindicato, protocolou na segunda-feira, 16, a Indicação nº 037/2026, solicitando ao Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa a criação e implantação do Programa IPTU Verde no município de Nova Mamoré - RO. A iniciativa busca conceder incentivos fiscais e descontos no IPTU para contribuintes que adotarem medidas ecologicamente responsáveis em seus imóveis.

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Incentivo à sustentabilidade urbana

O objetivo fundamental da proposta é promover o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais, elevando a qualidade de vida da população. Segundo a indicação, o programa prevê a concessão de descontos progressivos, de acordo com o número de práticas sustentáveis implementadas.


Dentre as ações que poderão ser contempladas pelo programa, destacam-se:

Captação de água: Implantação de sistemas para reaproveitamento de água da chuva.

Energia Renovável: Utilização de energia solar ou outras fontes limpas.

Áreas Verdes: Manutenção de arborização urbana e instalação de telhados verdes.

Construção Sustentável: Uso de materiais ecológicos e sistemas de eficiência hídrica e energética.




Foco social e ambiental

Além do benefício ambiental, a proposta de André do Sindicato possui um viés de justiça social. O vereador defende que a iniciativa priorize famílias de baixa renda e beneficiários de programas habitacionais, garantindo que o incentivo à sustentabilidade chegue a todas as camadas da sociedade.

O parlamentar justifica que políticas públicas desse tipo já são aplicadas com sucesso em outros municípios brasileiros, ajudando a reduzir os impactos ambientais urbanos e estimulando o cidadão a investir em soluções sustentáveis.




Tramitação legislativa

A proposta foi apreciada e votada em plenário na Câmara Municipal. A indicação será encaminhada oficialmente ao Poder Executivo para que os setores competentes realizem a devida regulamentação e coloquem o programa em prática.

Fonte: Assessoria 

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