TRT-14 avança nas tratativas para levar Justiça Itinerante a aldeias indígenas de Rondônia
Reunião entre representantes do Tribunal e da Superintendência Estadual Indígena alinham ações para implantação de atendimentos em comunidades
Após iniciar as articulações para ampliar o acesso à Justiça do Trabalho em territórios indígenas, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu mais um passo no planejamento de ações voltadas às comunidades tradicionais. Em reunião realizada na segunda-feira (27/7) representantes do TRT-14 e da Superintendência Estadual Indígena alinharam a realização de edições da Justiça Itinerante em aldeias de Rondônia.
Participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria do TRT-14, Antônio César Coelho; o chefe da Divisão de Acompanhamento das Correições, Ilton Sebastião Alves Pequeno; o superintendente Estadual Indígena, Gasodá Suruí; a secretária e chefe de Gabinete da Superintendência, Sabrina Fernandes; além de integrantes das equipes técnicas.
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Durante a reunião, foram discutidas estratégias para levar os serviços da Justiça do Trabalho diretamente às comunidades indígenas, por meio da Justiça Itinerante. A iniciativa representa um novo desdobramento das tratativas iniciadas entre as instituições para fortalecer a presença do Judiciário Trabalhista em regiões de difícil acesso e ampliar o atendimento à população indígena.
Entre as localidades em estudo está a aldeia Baía das Onças, no município de Costa Marques (RO). A comunidade, situada na região do rio Guaporé, entre os municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim, possui acesso predominantemente fluvial, o que reforça a importância de ações itinerantes para garantir o acesso aos serviços da Justiça do Trabalho.
A proposta está sendo conduzida pela Corregedoria Regional, que vem estruturando um novo modelo de Justiça Itinerante com foco na ampliação do atendimento em comunidades remotas, indígenas e tradicionais. A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à promoção do acesso à Justiça, da cidadania e da inclusão social no âmbito da 14ª Região.
