Feliz Natal a todos
É Natal. É tempo de paz e de integração familiar. Um momento para se celebrar e também para sonhar com um mundo melhor.
Os anos têm sido perversos
com os empreendedores brasileiros. Mas, nessa data, renovam-se sempre os
votos de mudança, que dão força a quem trabalha.
Acreditar é preciso. Olhar
adiante e imaginar dias melhores é parte do processo de conquista. Que o
presente natalino de todo o país seja a certeza de que voltaremos a
crescer e teremos boas oportunidades de negócios
e empregos em 2019. Nós do Simpi contamos com isso e nos preparamos
para estar junto com o pequeno nos bons tempos que virão. Agora é a
hora de crescer.
Como foi em 2018 e o que podemos esperar do ano que vem
“Em 2018, nós tivemos
um ano de inflação sob controle, números favoráveis, com os juros
básicos se acomodando num patamar mais baixo e bons resultados na área
comercial, especialmente no comércio exterior,
mas o crescimento decepcionou em relação ao que se esperava”, afirma a
jornalista Cida Damasco, colunista de economia e negócios do jornal O
Estado de São Paulo (Estadão). Segundo ela, pudemos experimentar um
razoável crescimento econômico até a greve dos
caminhoneiros, mas, no final do ano, o Produto Interno Bruto (PIB)
cresceu somente 1,5%, quando se esperava pelo menos 3%. “Além disso, o
nível de desemprego ainda está bastante elevado, mesmo com tendência
lenta de queda. Também foi um ano de extrema instabilidade
política, por causa das eleições”, explica a colunista.
Para o próximo ano,
Damasco afirma que há uma expectativa positiva com relação ao novo
presidente da República, embora alguns sinais conflitantes da nova
equipe econômica tenham deixado o mercado um tanto quanto
apreensivo. “Os indicadores de confiança do mercado têm apresentado uma
evolução bastante favorável recentemente, em que a troca de governo
trouxe um certo componente de otimismo. Porém, para que esses indícios
se transformem em consumo e investimento, é preciso
muito mais que conversas e acenos. Precisamos de medidas concretas,
principalmente no combate ao déficit público e na realização da reforma
previdenciária, agenda essa que não permite vacilos”, diz ela. “A
urgência de algumas questões é muito grande, exigindo
definições mais claras, cujas cobranças serão cada vez mais rápidas e
fortes. Por isso, aí eu vejo o desafio de o novo governo colocar foco e
definir as prioridades logo no começo da gestão”, pondera.
Por fim, a jornalista afirma
que está otimista em relação ao ano que vem, mas vê a situação com
realismo. “É sempre bom ter cautela, pois 2019 será um ano que
testaremos a capacidade de realizar mudanças no rumo da
economia”, conclui Cida Damasco.
Fisco endurece cerco aos contribuintes inadimplentes
Em 2018, duas recentes
medidas polêmicas tomadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) vêm
causando sérias preocupações aos contribuintes. A primeira diz respeito
ao protesto da certidão de dívida ativa, que passou
a ser adotada de forma generalizada em todos os níveis de governo. “O
método de cobrança previsto em Lei é o judicial, ou seja, débito
tributário é classicamente cobrado na Justiça, através de execução
fiscal”, afirma o professor de Direito Tributário Edmundo
Medeiros, da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Segundo
ele, com essa nova modalidade de cobrança indireta, os contribuintes em
débito com o Fisco poderão sofrer com restrições de crédito. “Para
afastar os efeitos dessa medida, muitos empresários
recorreram ao Poder Judiciário, mas, recentemente, o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) já se pronunciou a respeito, entendendo que esse
procedimento é legal e que poderá continuar a ser adotado pelo Fisco”,
esclarece.
Já a respeito da segunda
medida, a RFB informa que passará a divulgar mensalmente, em seu site na
internet, a relação de contribuintes que, em processos administrativos,
sofreram representação fiscal para fins penais.
Segundo Medeiros, toda vez que um contribuinte é autuado pelo não
pagamento de tributo, seja intencional ou não, origina um processo
administrativo que, em tese, ele terá oportunidade para se defender.
“Com o advento dessa medida, contudo, entendemos que o
contribuinte terá um grande prejuízo pois, mesmo sem haver um processo
de investigação em curso, este acabará sofrendo constrangimentos que, em
meio à grave crise econômica, irão dificultar ainda mais a já difícil
atividade empresarial”, conclui o professor.
Os rumos da cotação do dólar americano
Essencialmente, a tendência
da taxa de câmbio tem dois componentes: um conjuntural e, outro,
estrutural. O primeiro depende de diversos fatores, inclusive questões
externas, como a “guerra comercial” China/EUA, a indefinição
das regras do BREXIT e, também, da política interna, como as eleições,
fatores esses que influenciam diretamente o câmbio e a economia. Já o
componente estrutural é o resultado das exportações menos as importações
(Balança Comercial). “Com o aumento da oferta
sendo maior que a demanda, a tendência é que a taxa de cambio desça”,
afirma Roberto Luís Troster, ex-economista chefe da Federação Brasileira
de Bancos (FEBRABAN). Segundo ele, nesse momento da economia, não há
motivos estruturais que justifiquem a cotação
do dólar em patamares acima dos R$ 3,50, mas admite que a atual
legislação cambial brasileira está obsoleta, prejudicando a micro e
pequena empresa, que acaba pagando mais quando quer comprar dólar, e
vendendo mais barato, em razão do spread para esse segmento
ser maior no crédito. “Se houvesse uma modernização do câmbio do
Brasil, permitindo a abertura de contas bancárias em moeda
norte-americana, por exemplo, nós veríamos menos volatilidade cambial
que temos observado ao longo deste ano que passou”, explica Troster.