O Incra em Rondônia publicou o edital 532/2020 de notificação de beneficiários da reforma agrária do assentamento Ribeirão, localizado no município de Nova Mamoré. O documento pode ser consultado no portal do instituto, no endereço www.incra.gov.br/pt/notificacoes-assentamentos-sr-17-rondonia.
Os agricultores citados foram enquadrados na situação de irregularidade, por se encontrarem em local incerto e não sabido ou por venda de parcela sem consentimento da autarquia, conforme verificado em vistoria de supervisão ocupacional realizada no assentamento Ribeirão.
Os interessados devem encaminhar justificativa para a Sala da Cidadania do Incra em Porto Velho, situado na Avenida Lauro Sodré, nº 3050, Bairro Costa e Silva, em Porto Velho (RO), no prazo improrrogável de 30 dias, contados a partir da publicação do edital, para apresentar documentação e defesa.
Os notificados que não comparecerem ou não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Mais informações pelo telefone (69) 3229-1545.
Consulte do edital 532/2020 do assentamento Ribeirão em Nova Mamoré.
Fonte: Assessoria Incra
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