Na segunda-feira (16), o plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia teve como pauta mais uma vez o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Participaram representantes de associações do agronegócio, produtores rurais, empresários, deputados e o senador Jaime Bagattoli. Durante a reunião a deputada estadual Dra. Taíssa Sousa, que luta contra a lei sancionada pelo governador Marcos Rocha, informou a todos que protocolou no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra e Lei publicada pelo Governo, por vício formal do processo legislativo.
A reunião, que teve início às 9h, permitiu que diversos participantes expressassem suas preocupações e visões sobre o impacto do aumento do ICMS. Os representantes das associações voltadas para o agronegócio enfatizaram o possível impacto negativo nas atividades rurais, que são pilares econômicos importantes no estado. Além disso, os produtores rurais presentes compartilharam suas apreensões quanto aos custos crescentes que podem afetar a competitividade de seus produtos.
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O aumento do ICMS tem gerado grande preocupação entre os setores envolvidos, e a medida tomada pela Dra. Taíssa é uma luta contra a nova legislação que prejudica não apenas empresários, mas também toda população rondoniense.
“O povo rondoniense já sofre com preços altos em diversos setores. Estamos trabalhando para garantir que essa situação não seja prejudicial aos setores envolvidos e toda população do estado”, afirma Dra. Taíssa Sousa.
Essa discussão certamente continuará a ser um tema central na agenda política do estado, com a procura de medidas que busquem equilibrar as necessidades financeiras com os impactos sobre a economia local. A deputada Dra. Taíssa, ao lado de outros parlamentares lideraram a pauta durante a discussão e seguem tentando articular com o Governo do Estado uma solução para o então sancionado, Projeto de Lei (PL) 237.
Fonte: Assessoria parlamentar
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