Deputada Dra. Taíssa anuncia início da segunda etapa da Regularização Fundiária no Ramal Cachoeirinha

A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) anunciou que na próxima terça-feira, dia 26, terá início a segunda etapa do processo de Regularização Fundiária em Rondônia: o georreferenciamento das áreas. O primeiro local a receber a ação será o Ramal Cachoeirinha, onde, a partir das 8h da manhã, a equipe da Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) realizará o trabalho junto aos moradores da comunidade.

A primeira etapa da ação ocorreu entre os dias 29 de junho e 6 de julho, com o objetivo de realizar os estudos técnicos necessários à titulação definitiva das terras, por meio do georreferenciamento e da coleta de informações fundiárias. A iniciativa beneficiou diretamente mais de 500 famílias da zona rural dos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, que agora estão mais próximas de obter a titulação definitiva de suas terras.

Dando continuidade a esse trabalho, a segunda etapa terá início no Ramal Cachoeirinha, onde a equipe da SEPAT avançará no processo de georreferenciamento, aproximando ainda mais os moradores da conquista do título definitivo.

De acordo com a deputada, toda a logística será conduzida pela SEPAT, que irá aos locais para efetuar o levantamento técnico das propriedades. “Estamos avançando em mais uma etapa fundamental para que, em breve, possamos entregar o título definitivo às famílias. Esse documento é muito mais do que um papel: ele representa segurança jurídica, dignidade e desenvolvimento para milhares de rondonienses”, destacou.

 

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A deputada fez um agradecimento especial ao governador Coronel Marcos Rocha, ao secretário Davi da SEPAT e à Casa Civil, sob a liderança do chefe Elias Rezende. Ela ressaltou ainda que destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, que viabilizou toda a ação de Regularização Fundiária, desde a primeira etapa até a fase atual do georreferenciamento.

O georreferenciamento é uma etapa essencial para a legalização das propriedades, pois define com precisão os limites das áreas, garantindo mais transparência e segurança jurídica. Após essa fase, o governo poderá avançar para a entrega dos títulos definitivos, trazendo estabilidade e novas perspectivas de crescimento para as famílias beneficiadas.

“Esse é mais um passo importante em direção a um futuro de oportunidades e justiça social. A Regularização Fundiária é um compromisso com a cidadania e com o direito de cada rondoniense viver com dignidade em sua terra”, concluiu a deputada.

Fonte: Assessoria parlamentar