Parlamento estadual aprova mudanças na lei de alfabetização em Rondônia

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1073/2025, que altera pontos da Lei 5.735/2024, responsável por orientar as ações de alfabetização em Rondônia. A proposta tem como objetivo fortalecer a educação básica, garantindo que mais crianças aprendam a ler e escrever na idade certa.



O texto aprovado promove inovações no Programa de Alfabetização de Rondônia (Proalfa), incluindo novos atores na execução das ações, como articuladores estaduais e indígenas, além de agentes de monitoramento e formadores especializados em recomposição das aprendizagens.



Conforme o texto do projeto, as mudanças são:


Ampliação da equipe: passam a atuar no programa articuladores estaduais, indígenas e profissionais especializados em reforço escolar.



Regras para bolsas: os valores e critérios foram atualizados para valorizar melhor os educadores e as escolas que mais se destacarem nos resultados.

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Prêmio de Excelência: a premiação foi reformulada para corrigir desigualdades, criando valores escalonados que beneficiam de forma mais justa as escolas com bom desempenho.



Mais transparência: as escolas premiadas terão de prestar contas do uso dos recursos, reforçando o compromisso com a boa aplicação do dinheiro público.



Outra novidade é a maior participação de entidades como a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) no planejamento e acompanhamento do programa.



Segundo a justificativa do Poder Executivo, a atualização da lei era necessária para corrigir distorções, modernizar a gestão e dar mais condições para que os municípios avancem na alfabetização das crianças.



Após aprovação, o projeto seguiu para sanção do governador do estado.



As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Fonte: Assessoria parlamentar