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Parceria interinstitucional garante entrega de títulos definitivos de terra em Parecis

Ação conjunta entre o gabinete do deputado Jean Oliveira, INCRA, Ifro e Sepat fortalece a segurança jurídica.
Chefe de gabinete Claudemir de Abreu 

Representando o deputado estadual Jean Oliveira (MDB), o chefe de gabinete Claudemir de Abreu esteve, no último final de semana, no município de Parecis, participando da entrega de 65 documentos fundiários em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
Foram entregues 50 títulos definitivos aos produtores do Projeto de Assentamento (PA) Ceará e 15 títulos oriundos de Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO), garantindo segurança jurídica e novas oportunidades para as famílias que vivem e produzem na região.

Entrega de títulos 



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Durante o evento, Claudemir de Abreu destacou a importância da regularização fundiária para o homem do campo e reforçou o compromisso do deputado Jean Oliveira com a agricultura familiar.

Entrega de 65 documentos fundiários 

“Hoje é um dia histórico para os produtores do PA Ceará. O título é mais que um papel: é segurança jurídica para o homem do campo. O deputado Jean Oliveira tem trabalhado constantemente em benefício dos agricultores. Só no mês de julho, cerca de 400 produtores dos municípios de Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis e Santa Luzia d’Oeste foram beneficiados com o mutirão de regularização de terras, promovendo cidadania e tranquilidade no campo. Esse é um desejo histórico dos produtores da região, que em breve terão em mãos o título definitivo entregue pelo deputado Jean Oliveira”, ressaltou.


A solenidade contou com a presença do prefeito de Parecis, Marcondes de Carvalho, da vice-prefeita Fabiana Alves, dos vereadores Ronildo Alexandrino, Juliana Alves e Ivan Paula da Silva (Malaquias), do prefeito de São Felipe d’Oeste, Nei da Paiol, do senador Jaime Bagatolli e do superintendente do Incra, Luiz Flávio Carvalho.

Chefe de gabinete Claudemir de Abreu

A Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO) é um documento emitido pelo Incra que comprova que uma pessoa ocupa uma área pública em processo de regularização fundiária.
Fonte: Assessoria parlamentar





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