Ribeiro do Sinpol apresenta indicação para concessão de desconto no IPVA a doadores de sangue
Proposta visa incentivar a doação regular de sangue e fortalecer os estoques da rede pública em RO.
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| Medida visa ampliar número de doadores |
A proposta foi encaminhada à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), com o objetivo de que sejam realizados estudos técnicos para avaliar a viabilidade jurídica, financeira e operacional da medida.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como finalidade estimular a doação voluntária e contínua de sangue, além de reconhecer a importância dos doadores para a manutenção dos estoques da rede pública de saúde.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como finalidade estimular a doação voluntária e contínua de sangue, além de reconhecer a importância dos doadores para a manutenção dos estoques da rede pública de saúde.
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A indicação sugere a adoção de um modelo de desconto progressivo no IPVA, conforme a quantidade de doações realizadas ao longo do ano. A proposta prevê percentual de 5% para duas doações anuais, 8% para três doações e 10% para quatro ou mais doações no período.
Segundo Ribeiro do Sinpol, a medida pode contribuir para ampliar o número de doadores regulares e garantir maior estabilidade nos estoques de sangue, fundamentais para atendimentos de urgência, procedimentos cirúrgicos e tratamentos contínuos.
Por se tratar de matéria que envolve possível renúncia de receita, a iniciativa foi apresentada na forma de indicação legislativa, instrumento pelo qual o parlamentar sugere ao Poder Executivo a adoção de determinada medida.
Segundo Ribeiro do Sinpol, a medida pode contribuir para ampliar o número de doadores regulares e garantir maior estabilidade nos estoques de sangue, fundamentais para atendimentos de urgência, procedimentos cirúrgicos e tratamentos contínuos.
Por se tratar de matéria que envolve possível renúncia de receita, a iniciativa foi apresentada na forma de indicação legislativa, instrumento pelo qual o parlamentar sugere ao Poder Executivo a adoção de determinada medida.
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| A iniciativa foi apresentada na forma de indicação legislativa |
O parlamentar conta com o apoio do Executivo e órgãos competentes para analisarem a viabilidade da proposta, considerando os aspectos legais, orçamentários e operacionais para eventual implementação.
Fonte: Assessoria parlamentar
