O Governo de Rondônia vai realizar esta semana, do dia 03
a 05 de julho, a solenidade de abertura do Programa Papel Passado em
seis municípios completados com o convênio celebrado entre o Governo do
Estado e o Governo Federal para beneficiar aproximadamente 30 mil
moradores.
O programa Papel Passado é uma ação do Governo Federal e Estadual com
objetivo de regularizar juridicamente a posse dos imóveis para os
moradores de assentamentos urbanos irregulares
Por intermédio de emenda parlamentar do deputado
federal Milton Capixaba, o governo estadual por meio da Sepat em
parceria com as prefeituras, tem por meta regularizar 7.897 lotes
urbanos nos municípios de Castanheiras (211 lotes no distrito de
Jardinópolis), Corumbiara (850 nos lotes A-23, 24-A, 64-A, 65-A e 67-A),
Guajará-Mirim (3.151 lotes nos bairros Tamandaré, Serraria, 10 de
Abril, Santa Luzia e Nossa Senhora de Fátima), Machadinho do Oeste
(1.365 lotes no bairro Bom Futuro), Nova Mamoré (1.740 lotes nos bairros
Planalto e São José) e São Miguel do Guaporé (580 lotes no bairro
Cristo Rei).
O programa Papel Passado foi criado para
regularizar juridicamente imóveis de moradores que
ocupam núcleos urbanos irregulares. Em Porto Velho, segundo o
superintendente da Sepat, Wilson Dias, os serviços estão bem adiantado.
“Na capital os técnicos da empresa contratada estão fazendo desde maio o
georreferenciamento dos imoveis, para posterior regularização dos
bairros Costa e Silva e Pedrinhas e titulação dos seus ocupantes”,
explicou o superintendente enfatizando que a meta em Porto Velho é
regularizar 1776 imóveis urbanos nos bairros Costa e Silva e Pedrinhas.
Nesta terça-feira (03), as 15h30, o Governo de
Rondônia e a prefeitura de Machadinho do Oeste farão o lançamento do
programa. Na quarta-feira (04), as 16h, o lançamento será no município
de Corumbiara.
Já na quinta-feira (05) o programa será lançado
em quatro municípios, sendo que as 9h, a solenidade de abertura do
programa será em Nova Mamoré, as 11h, em Guajará-Mirim. No periodo da
tarde, as 15h, em São Miguel do Guaporé, e por último, as 17h30, em
Castanheira.
Fonte e fotos: Assessoria Secom Gov/RO Marcelo Gladson