No final da semana passada sitiantes que possuem pequenos lotes agrários nas regiões chamadas de ramais dos Macacos, Cemape, Serra Grande e Cachoeirinha, buscaram este escriba para relatar fatos no mínimo truncados, quando não sinistros. Na conversa, estas pessoas fizeram reclames acerca da falta de ética e respeito aos direitos humanos por parte de um agente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), da violência grotesca na forma de atuação no ofício da profissão e das ameaças sofridas com reflexos direto na saúde emocional de suas famílias gerando toda uma cadeia de efeitos negativos.
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De acordo com os relatos, os rigores a que estão sendo expostos por conta de leis injustas acabam gerando prejuízos para o balanço social de suas vidas. Disseram que tal agente faz utilização de reforço policial para empreender seus autos de infrações como se estes cidadãos fossem bandidos da pior espécie e não pais de famílias responsáveis. Como se não bastasse as condições adversas que tem que enfrentar, tipo confronto direto com bichos selvagens, doenças tropicais e variações naturais que atrapalham suas produções, se queixaram que ainda têm que submeter-se a padrões e posições que atrasam muito mais o processo de sobrevida que os têm levado quase que a miséria humana.
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O autor desta matéria também conversou com o senhor Albino Batista, coordenador do Núcleo do ICMBio nesta cidade. Na ocasião, o coordenador explicou que a entidade tem sob sua responsabilidade a execução de políticas que se destinam a preservar o meio ambiente, combater a grilagem de terras públicas, as queimadas e o desmatamento nas áreas de reserva. Afirmou que recebe quase que todos os dias denúncias de pessoas que relatam a invasão de terras e retiro de madeiras e que a atuação do órgão ao qual responde dá-se através de gráficos de alerta enviados pelo sistema de satélite da matriz em Brasília que detecta e informa os polígonos de queimadas e desmatamentos para, a partir daí exigir que a sucursal faça valer os códigos de posturas cumprindo as leis.
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Albino Batista garantiu que o ICMbio só atua dentro das áreas de reservas e que não existe qualquer tipo de perseguição por parte da equipe que gerencia. Apenas está se cumprindo as leis. Reiterou que após as notificações, existem prazos para anexar á juntada dos processos, concordância com os autos ou quando se discordar, oferecer recursos ao ofício através do direito de ampla defesa que cabe a todos.
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No ano de 2016 pude constatar in loco as difíceis condições em que sobrevivem os povos das florestas. Na companhia do ex-presidente da Câmara Paulo Nébio e do ex-prefeito Dúlcio Mendes, fizemos uma visita à casa do senhor Remerson Antelo, na reserva do Rio Ouro preto, a 42 quilômetros de Guajará-Mirim. Com seu barraco situado numa clareira no meio da floresta, Remerson e sua família sobreviviam sem estradas de acesso tanto para escoar sua produção como para a educação de seus filhos, que eram obrigados a caminhar por um picadão aberto na base da força manual, terçado e motosserra até chegarem à uma linha de acesso por onde passavam os ônibus das escolas rurais.
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Luz elétrica, tecnologia, assistência médica, dentária, esporte, lazer, dentre outras demandas parecem utopias para estas pessoas que até hoje aguardam por mudanças substanciais nas condições naturais, sociais e morais para suas vidas.
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