Segundo análise do secretário de finanças Luís Fernando
Pereira da Silva, essa alta na compensação pode ser explicada pela expressiva
alta do preço do metal no mercado internacional, no ano passado. Apesar de o
grande garimpo de aluvião do Rio Madeira não ter atualmente o mesmo ritmo de
intensa exploração de há quase três décadas, as áreas de produção contribuem
para o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cefem) que
é a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos
Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização econômica dos recursos
minerais em seus respectivos territórios.
A Prefeitura de Nova Mamoré, a 241 quilômetros de Porto
Velho, está satisfeita com recursos da Cefem, informou a secretária municipal
de Fazenda, Planejamento e Administração, Marlene Martins Ferreira. Em 2020, o
município recebeu R$ 91,10 mil dessa fonte, investindo R$ 63,74 mil no custeio
da folha de pagamento. Já o ouro proporcionou a Nova Mamoré R$ 70,87 mil, dos
quais, R$ 40,96 mil para o custeio da folha.
“Da Cefem, reservamos uma parte para aquisição de
equipamentos de informática para a prefeitura (computadores, impressoras, etc),
e da mesma forma, R$ 29 mil correspondentes ao ativo ouro terão a mesma
finalidade”, explicou Marlene Ferreira. Ela elogiou o mecanismo de
transferência dos recursos:
“Tudo está muito bem definido pelos governos federal e
estadual, e agora, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia vem nos exigindo
resultados da aplicação, o que favorece a transparência conosco e com os
contribuintes”.
“Diversificadamente, são valores que contribuem
especialmente com os setores da educação e saúde, melhorando a economia
estadual”, analisou o secretário.
Da mesma forma que o dólar, o ouro também é um dos principais
ativos que ganham relevância em tempos de crises econômicas e volatilidade.
Mauriciano Cavalcante, diretor de câmbio de uma empresa com forte atuação nos
anos 1980 em Porto Velho, a cotação desse metal começou 2021 devolvendo parte
da alta registrada no ano passado. No entanto, devido a fatores políticos e ao
aumento do contágio da covid-19 no País, investidores ficaram receosos e o
metal voltou a valorizar em março.
R$ 300 a R$ 320 O GRAMA
Bem no início do ano, o ouro apresentou desvalorização,
devolvendo um pouco do que ele subiu em 2020. Porém, já ocorreram novas
valorizações. Analisando as condições atuais, a tendência é que o grama fique
entre R$ 300 e R$ 320, resultado das atitudes do governo em relação à pandemia.
Comparativamente, o grama do ouro em Rondônia está cotado R$ 120 a menos do que
a saca de café (60 quilos), cujo preço desta segunda-feira, em Cacoal (Região
do Café), alcançou R$ 420. Os investidores estão cautelosos porque o mundo
econômico também está às voltas com a pandemia e, por isso, retarda
investimentos no País.
Ao contrário dos anos 1970, quando fora proibida pelo
Ministério das Minas e Energia, atualmente a lavra garimpeira é um regime de
extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento
mineral. Explica a Agência Nacional de Mineração (ANM) que o pequeno volume e a
distribuição irregular do bem mineral, não justificam, muitas vezes,
investimento em trabalhos de pesquisa, tornando-se, assim, a lavra garimpeira a
mais indicada.
São considerados minerais garimpáveis o ouro, diamante,
cassiterita, columbita, tantalita, volframita, nas formas aluvionar, eluvional
e coluvial, scheelita, demais gemas, rutilo, quartzo, berilo, moscovita,
espodumênio, lepidolita, feldspato, mica e outros tipos de ocorrência que
vierem a ser indicados a critério da ANM.
Desde segunda-feira (26), a ANM revisa a norma para requerer
pesquisa mineral. Entra em vigor a Tomada de Subsídios 02/2021, que colherá
contribuições para atualizar as normas do sistema de Requerimento Eletrônico de
Pesquisa Mineral (Repem), visando desburocratizar o que já vem sendo aplicado
no sistema.
Fonte: Secom/RO
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