A superintendência regional do Incra em Rondônia repassou no início do mês o valor de R$ 1 milhão destinado ao desenvolvimento das ações de regularização fundiária pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) no estado. A cooperação técnica para transferência de recursos entre os institutos foi firmada em dezembro de 2021. Esse é o primeiro repasse de um total de R$ 22,8 milhões.
O Ifro executará a supervisão ocupacional, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento de lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA e glebas públicas federais em Rondônia, de acordo com o plano de trabalho firmado no Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 20/2021.
O superintendente do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida, informou que esse projeto é um desafio porque é a primeira vez que os institutos trabalham em cooperação, em uma área extensa, com uma equipe nova e em uma demanda relevante para Rondônia. “Queremos ter o Ifro como grande parceiro também em outras ações voltadas para o desenvolvimento do meio rural, pela competência e seriedade demonstradas”, afirmou.
Serão atendidos 63 projetos de assentamento e sete glebas pela equipe de técnicos selecionada pelo Ifro em janeiro por meio do edital nº 03/2022, composta por 32 bolsistas e 16 em cadastro de reserva, que beneficiarão 14.700 famílias.
O Incra é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução técnica e financeira do TED celebrado, de acordo com o plano de trabalho aprovado e cronograma de desembolso. A emissão dos títulos é competência exclusiva da autarquia agrária. O prazo de vigência do TED é de dois anos.
Vinte projetos de assentamento foram definidos como prioritários, são eles: Paraíso das Acácias e Flor do Amazonas IV (Candeias do Jamari), Igarapé Taquara (Porto Velho), Floriano Magno e Esmosina Pinho (Nova Mamoré), Paulo Freire I e II, Oziel dos Carajás e Bela Vista (Nova Brazilandia D’Oeste), Chico Mendes I, II e III (Presidente Medici), Ribeirão Grande, Pirajuí e Marcos Freire (Pimenta Bueno), Santa Barbara (Alta Floresta D’Oeste), Manoel Souza Cardoso e Primavera de Rondônia (Primavera de Rondonia) Terra Prometida e Santa Cruz (Ariquemes).
As glebas públicas federais são: PIC Gy-Paraná e Ouro Preto, Lote de Terras Pyrineos, glebas Vida Nova, Ouro Preto, Nova Vida e Paraíso e os PAD’s Marechal Dutra e Burareiro.
Fonte: Assessoria
