Por Fábio Marques
A respeito da portaria do Palácio do Planalto que concedeu indulto para o facínora Daniel Silveira, que a Justiça condenou a oito anos de cadeia, é preciso que se efetue uma macrovisão das coisas defronte ao pluralismo de opiniões que hoje divergem sobre o mesmo assunto a fim de formular uma síntese acerca de todos os quadrantes do objeto de forma coerente. Afinal, o objetivo racional da educação não é ensinar a decorar fatos da história, mas sim ensinar a pensar de maneira crítica e compreender as coisas por si mesmo.
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Um antigo ditado rezava que “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. No Exército mandam os generais, nos hospitais, os médicos, na política, os políticos, no comércio, os donos das empresas e nas leis da Justiça, os juízes. Os juízes são doutores na área do Direito. E Direito é a ciência que trata da relação entre os homens no convívio social.
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Existem condutas aceitas e não aceitas no trato do convívio cotidiano. Condutas sociais e condutas criminais. Condutas sociais são as normativas de protocolo do dia-a-dia que exigem bons modos, boa educação, cortesia, apresentação pessoal, higiene e até vestuário condizente com o ambiente ou evento. Condutas criminais são aquelas que transgridem os códigos sociais. E para condutas que se reprovam na forma criminal, existem punições na forma criminal.
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O direito de expressão não dá direito de afrontar a Justiça e as leis ou incitar a violência contra órgãos públicos e instituições. Hoje em dia se fazem manifestos de “amor à Pátria”, que se carregam de bandeiras erguidas, hinos nacionais cantados em alto e bom volume e motociatas. É preciso fazer entender a cada cidadão que amor à Pátria não é só acenar bandeiras cantando o hino nacional e participar de motociatas, mas sim, e em especial, respeitar as normas de convívio humano contidas nas Constituição e nas leis.
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O Supremo Tribunal Federal funciona como guardião da unidade do direito. E como tal é uma instituição que pelo efetivo respeito à Constituição, é capaz de sofrear atitudes daqueles que estão fingindo que governam quando na verdade apenas distorcem os fatos, deformam as coisas, colocam uma parte dos cidadãos contra outros e até contra a própria Justiça causando uma situação instável tanto no âmbito político como no âmbito social.
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A poesia explica: A noite mais escura do mundo nunca será mais escura do que a alma dos malditos. A pedra rochosa mais dura do mundo não será mais dura do que o coração dos malditos. São malditos os genocidas que brincam com as vidas das nações. São malditos os assassinos que parecem não ter ligações com o sistema vivente. São malditos os odiosos que só possuem ligações com o colapso, a catástrofe, a desgraça, a morte. Ficaram tão malditos que mesmo o diabo se arrepia diante deles. O próprio inferno se assombra diante de tantas bombas e explosões causadas por estes malditos. Diante deste caos hediondo, hoje pela primeira vez, Deus e o diabo estão rezando juntos. Amém!
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