Alero derruba veto e garante alimentação adequada a alunos com restrições alimentares em Rondônia
Com a decisão, o projeto segue agora para promulgação.
A proposta tem como objetivo assegurar dignidade, inclusão e segurança alimentar aos estudantes
Com a derrubada do veto, fica restabelecido o projeto que obriga escolas públicas e privadas do estado a disponibilizarem alimentos alternativos para alunos que possuam intolerância, alergia alimentar ou restrições alimentares motivadas por questões religiosas.
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Ao comentar a decisão do Parlamento, o deputado Alex Redano destacou a importância social da medida. Segundo ele, a lei garante respeito, inclusão e segurança às crianças e adolescentes no ambiente escolar. “Estamos falando de saúde, dignidade e respeito às diferenças. Nenhum aluno pode ser exposto a riscos ou constrangimentos por não ter uma alimentação adequada à sua condição de saúde ou à sua fé”, afirmou.
A proposta tem como objetivo assegurar dignidade, inclusão e segurança alimentar aos estudantes, além de prevenir problemas de saúde e promover um ambiente escolar mais humanizado e responsável.
Ainda de acordo com o parlamentar, a votação unânime demonstra a sensibilidade da Assembleia Legislativa diante de um tema que impacta diretamente milhares de famílias rondonienses. “A derrubada do veto mostra que o Parlamento está atento às necessidades da população e comprometido com políticas públicas que protegem nossas crianças”, completou.
Com a decisão, o projeto segue agora para promulgação, passando a ter força de lei em todo o estado de Rondônia, representando um avanço significativo na construção de uma educação mais inclusiva e respeitosa.
A proposta tem como objetivo assegurar dignidade, inclusão e segurança alimentar aos estudantes, além de prevenir problemas de saúde e promover um ambiente escolar mais humanizado e responsável.
Ainda de acordo com o parlamentar, a votação unânime demonstra a sensibilidade da Assembleia Legislativa diante de um tema que impacta diretamente milhares de famílias rondonienses. “A derrubada do veto mostra que o Parlamento está atento às necessidades da população e comprometido com políticas públicas que protegem nossas crianças”, completou.
Com a decisão, o projeto segue agora para promulgação, passando a ter força de lei em todo o estado de Rondônia, representando um avanço significativo na construção de uma educação mais inclusiva e respeitosa.
Fonte: Assessoria parlamentar
