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| Decreto de calamidade pública de Rondônia passou por atualizações |
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL),
informou na noite desta quarta-feira (25) que parte do comércio será aberto e
que apoia o presidente Jair Bolsonaro. O anúncio foi feito após o
pronunciamento do presidente sobre o novo coronavírus, que pediu "volta à
normalidade", o fim do "confinamento em massa" e disse que os
meios de comunicação espalharam "pavor".
A maioria dos chefes estaduais do país decidiram manter as
regras de isolamento mesmo com as afirmações de Bolsonaro. O governador de
Rondônia disse que segue alinhado ao presidente da república, mas não incentiva
aglomerações.
"Lembrando que eu sou um apoiador e sou uma pessoa
amiga do presidente Bolsonaro. A cadeia produtiva não pode parar", disse
Rocha.
A declaração de Marcos Rocha foi dada durante uma live no
Facebook para anunciar atualizações no decreto de calamidade pública, no dia 21
de março. Os acréscimos foram divulgados nesta quinta-feira (26).
"Não mudou o decreto, mas estamos acrescentando alguns
detalhes que são importantes para a cadeia produtiva. O efeito do decreto
termina na quinta que vem. Até lá vamos analisando e vendo se pode ser mais
ajustado em maior ou menor rigor", disse o governador, reforçando que os
trabalhos de combate a pandemia continuarão.
Os serviços que irão funcionar, segundo o decreto n° 24.891,
são:
Panificadoras
Supermercados
Atacadistas
Distribuidoras
Lotéricas
Caixas eletrônicos
Serviços funerários
Clínicas de atendimento na área da saúde
Laboratórios de análises clínicas
Farmácias
Consultórios veterinários
Comércio de produtos agropecuários
Pet shops
Postos de combustíveis
Indústrias
Obras e serviços de engenharia
Oficinas mecânicas
Autopeças
Serviços de manutenção
Hotéis e hospedarias
Escritórios de contabilidade
Materiais de construções
Restaurantes à margem das rodovias
Mas os estabelecimentos precisam tomar algumas medidas de
prevenção, tais como:
Organizar serviços públicos e atividades não essenciais por
meio de tecnologias que permitam a sua realização a distância, dispensando os
servidores, empregados públicos e estagiários do comparecimento presencial;
Limitar 40% da área de circulação interna de clientes, não
computando área externa e administração, sendo no caso de filas fora do
estabelecimento, os clientes deverão manter distância de, no mínimo, dois
metros um do outro, cabendo a responsabilidade ao proprietário de manter a
ordem e o distanciamento deles na área externa da loja;
No caso de hotéis e hospedarias, o serviço de café da manhã,
almoço, jantar e afins deverão ser servidos de forma individualizada na própria
acomodação do hóspede, sendo obrigatório o uso dos equipamentos de proteção
pelos funcionários.
"Lembrando que esses lugares precisam funcionar com
álcool em gel, máscara disponível aos que chegam", reforçou Marcos Rocha.
O governador informou que os outros serviços já descritos no decreto permanecerão
fechados, como as escolas, lojas e comércios, shopping centers e centros
comerciais.
"Essas adequações são naturais. Os ajustes são apenas
complementações dos elos da cadeia produtiva pensados na primeira edição do
decreto sem que a gente desconfigure o que já estava posto como estratégia de
enfrentamento", ressaltou o secretário de Estado de Finanças, Luís
Fernando Pereira.
Até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau)
confirma cinco casos do novo coronavírus em Rondônia.
O primeiro caso confirmado foi registrado em Ji-Paraná, na
noite de 19 de março. O paciente é um homem de 29 anos, morador de São Paulo,
que esteve na cidade para trabalhar. No sábado (21), Fernando Máximo confirmou
em coletiva de imprensa os dois primeiros casos da doença em Porto Velho.
Já na noite de terça-feira (24), a Secretaria de Saúde
informou mais dois casos na capital Porto Velho. Trata-se de um casal. O homem
tem 39 anos e a mulher, 36 anos. Ambos já estão em isolamento domiciliar.
Decreto de calamidade pública
Em 21 de março, o governo decretou estado de calamidade
devido a pandemia. A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou a
medida em sessão extraordinária, que entrou em vigor no mesmo dia.
Entre as ações determinadas na primeira edição do documento
estão a realização compulsória de exames médicos, o fechamento de alguns
estabelecimentos comerciais, assim como a proibição da operação de aeroportos
estaduais.
Também ficaram proibidos eventos de qualquer natureza com
mais de cinco pessoas. Ainda segundo o decreto, pessoas que tenham regressado
nos últimos cinco dias ou que venham a regressar ao estado durante a vigência
do decreto, bem como os que tenham contato ou convívio com um caso suspeito ou
confirmado, deve ficar afastado do trabalho pelo período mínimo de 14 dias, sob
pena de responsabilização criminal.
Policiais e Bombeiros Militares deverão, com uso de megafone
ou sistemas de som, informar a população sobre as principais restrições. A
polícia também ficou autorizada a dispersar aglomerações de pessoas, sendo
permitido o uso proporcional de força, se necessário.
Pronunciamento de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro criticou, em pronunciamento em
rede nacional de televisão, o pedido para que todos aqueles que possam fiquem
em casa. O anúncio contraria o que especialistas e autoridades sanitárias do
país e do mundo inteiro vêm pregando como forma de evitar que o novo
coronavírus se espalhe.
Bolsonaro culpou os meios de comunicação por espalharem,
segundo ele, uma sensação de "pavor". E disse que, se contrair o
vírus, não pegará mais do que uma "gripezinha".
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