Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram nesta quarta-feira (30/06), o Projeto de Lei, de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL), enquadrando as aulas presenciais como serviços essenciais em Rondônia. O texto aprovado na calada da noite, não teve mínima discussão com o Sintero, representante legal dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, que desaprova a postura sorrateira dos parlamentares diante deste projeto que coloca em risco a vida de professores, técnicos educacionais, estudantes e demais membros da comunidade escolar.
Além de não ser notificado oficialmente sobre a votação da
matéria, o Sintero foi surpreendido com manifestações de alguns deputados
estaduais, que afirmaram que há mais 1 ano e meio, os estudantes rondonienses
não estão tendo aulas. Nota-se de forma clara a falta de conhecimento sobre a
situação tratada, visto que em nenhum momento da pandemia da Covid-19, os
trabalhadores (as) em educação paralisaram suas atividades. Pelo contrário,
tiveram que se reinventar através das aulas remotas, utilizando e custeando
seus próprios equipamentos tecnológicos, sem a mínima assistência do Poder
Público. Ainda assim, fizeram e continuam fazendo a diferença.
O Sintero lamenta que tenha sido excluído dessa discussão
justamente por não concordar com a posição do autor do projeto, que agiu de
maneira tendenciosa e desleal com os servidores e servidoras da Educação, visto
que eles não puderam ser ouvidos e consultados previamente. Entretanto, o
sindicato reitera que sua postura está pautada na luta pela preservação da vida,
da saúde e do bem-estar de toda a comunidade escolar. Por isso, reforça que
permanece contrário ao retorno das atividades educacionais presenciais até que
sua categoria esteja devidamente imunizada, com aplicação da 1ª e 2ª doses ou
dose única das vacinas contra a Covid-19, conforme orienta os órgãos e
especialistas em saúde.
O sindicato também reforça sua posição para que o retorno se
efetive mediante o cumprimento das determinações elencadas no planejamento
estratégico de retorno das aulas, elaborado e apresentado pelo Sintero em 2020,
que leva em consideração os critérios epidemiológicos para funcionamento das
escolas e impõe a disponibilização de equipamentos de higiene e proteção para
trabalhadores (as) em educação e estudantes, além de uma série de protocolos
sanitários rígidos contra a disseminação do vírus no ambiente escolar.
Destaca-se que, até o momento, o sindicato não teve acesso ao detalhamento das
ações do planejamento estratégico já colocadas em prática pela Secretaria de
Estado da Educação (Seduc) e, portanto, não tem conhecimento das reais
condições ofertadas à categoria.
O Sintero destaca que a luta contra o retorno prematuro e
desordenado das aulas presenciais foi barrado em nível nacional. Entretanto,
não foi possível garantir que a ação fosse impedida em nível estadual por ter
sido surpreendido com a votação repentina e sigilosa.
Apesar da aprovação do Projeto, o Sintero ressalta que não
há manifestação oficial do Governo do Estado quanto à definição de uma data
para o retorno das aulas presenciais. Porém, informa que nos próximos dias
participará de reunião com o Secretário de Estado da Educação, Suamy
Vivecananda Lacerda Abreu, para tratar sobre o assunto. Posteriormente, o
Sintero repassará o resultado da reunião para a categoria e definirá em
conjunto os próximos passos a serem tomados.
O Sintero ressalta perplexidade diante da postura sorrateira
dos parlamentares, que se omitiram e não cobraram do Poder Executivo condições
de trabalho e de amparo tecnológico aos trabalhadores e trabalhadoras em
educação durante toda a pandemia e que agora, utilizam o discurso de que a
Educação é essencial para colocar interesses econômicos acima da vida. O Sintero informa que tomará as medidas
legais para impedir que a ação seja executada até que haja condições seguras
para que o retorno se efetive.
"Neste momento, o essencial é preservar a vida de
nossos professores (as), técnicos educacionais (as), estudantes e demais
membros da comunidade escolar. Por isso, defendemos que o retorno ocorra
somente após imunização de todos (as), com a aplicação das doses necessárias
para assegurar a eficácia das vacinas", disse a presidenta do Sintero,
Lionilda Simão.
Sintero, nossa prioridade é a VIDA!