Por Fábio Marques
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal ocorrem para que os vereadores possam aprovar Projetos de Lei, enviar propostas para análise das Comissões Técnicas, levantar para votação requerimentos e petições e utilizar da Tribuna para discutir os problemas da cidade. Nestas discussões, conforme o Estatuto do aparato legislativo, não é dada a palavra ao público presente. Discussão parlamentar não é tribuna popular.
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Por isso, pareceu estranho na Sessão Ordinária da semana passada quando presentes, faltando com o respeito ao discurso do vereador Mário César, lançaram mãos de imputações levianas contra sua pessoa que viu-se na obrigação de contrapor de forma rápida e certeira: “A Câmara é a Casa do Povo e não a casa da Mãe Joana”.
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Querer transformar as reuniões da Câmara em tribuna popular não passa de miragem de “náufragos à deriva” ou ainda fantasia de pessoas frustradas que almejam manter ibope ás custas da Casa de Leis. O fato de querer se manifestar durante as reuniões dos edis não encontra amparo legal nas normativas da Regência Interna da Casa. O capítulo que dispõe sobre a manutenção da ordem observa que qualquer cidadão tem o direito de participar das reuniões desde que se comporte, mantenha silêncio, não procure tumultuar os trabalhos dos vereadores e muito menos interpelá-los. O Estatuto Interno permite no máximo aos expectadores aplaudir ou reprovar os trabalhos no Plenário, mas sem tumultuar a reunião.
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As queixas da população, a solicitação de cópias de documentos, os reclames sobre o mau funcionamento da Casa de Leis, as denúncias e as sugestões tem resguardo quando levadas à Ouvidoria da Câmara que está atuante como canal de cidadania entre a instituição e a população. Este órgão tem como objetivo proporcionar o livre acesso para apresentar reclamações e tomar providências cabíveis para corrigir eventuais desvios de conduta ou supostas omissões políticas.
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Mal iniciou o ano letivo e um levante grevista já paralisa os trabalhos. Professores e técnicos da Educação Municipal reclamam a atualização do piso salarial. A Coluna não está contra a greve, mas sim a favor do segmento que este levante mais prejudica: o dos alunos. Greve significa cessação coletiva dos trabalhos. Olhando o ângulo pelo lado de ambas as partes, é possível compreender as justas e injustas causas e motivos. A greve paralisa o sistema. Tem razão os professores? Claro que sim. O que fazer diante deste impasse? Aí já são outros quinhentos. Nada de esquentar a cabeça. O negócio é ter atitudes serenas e responsáveis. Quem está certo e quem está errado? Os professores ou a prefeitura? Enquanto não se chegarem a um acordo pactual acerca do problema conforme os ditames legais, as vítimas, ou seja, os alunos, estarão ficando à mercê deste estado de coisas.
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A poesia explica: No cuidado com o outro está o início do amor de verdade. A essência do amor de verdade, além da confiança e da atenção, é o prazer e a paz. O amor de verdade é quem carrega toda a energia positiva do mundo.
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