O
Conselho Tutelar realizou aproximadamente 500 atendimentos envolvendo
crianças e adolescentes somente em 2018 em Guajará-Mirim (RO), a cerca
de 330 quilômetros de Porto Velho. O órgão divulgou dados oficiais que
mostram maior incidência nos casos de abuso sexual, evasão escolar e
conflito familiar.
Atualmente
apenas cinco conselheiras tutelares atuam no município e região: Bruna
Flores, Adrina Nobre, Flora Alencar, Juvina de Lima e Vera Tito. Em 2017
as servidoras atenderam 1.039 ocorrências, incluindo as áreas
ribeirinhas e os distritos de Surpresa e o Iata, na zona rural.
Os
dados apontam que no primeiro trimestre deste ano houve um aumento no
número de ocorrências em relação ao mesmo período de 2017. Nos primeiros
três meses do ano foram atendidos 226 casos, já no ano passado foram
170.
Em entrevista ao G1, a conselheira Bruna Flores falou sobre a atuação do órgão e como é o trabalho realizado nas ocorrências.
“Nosso
trabalho está tipificado no artigo 136 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e não temos poder de punir, já que o Conselho não é um
órgão jurisdicional. Trabalhamos para zelar pelos direitos das crianças
e adolescentes e encaminhamos os casos pertinentes ao Ministério
Público (MP) e Poder Judiciário. Quando o menor é apreendido e os
responsáveis não são localizados, o Conselho é acionado para fazer o
acompanhamento da ocorrência na Delegacia de Polícia Civil”, explica.
Município tem apenas cinco conselheiras tutelares que atendem as ocorrências na região
Bruna enfatizou ainda que o Conselho Tutelar não faz fiscalizações em festas e eventos porque o órgão não tem poder de polícia.
“Anteriormente
o Conselho acompanhava, pois não era a instituição responsável pelas
fiscalizações, quem fazia era uma equipe do Comissariado de Menores. A
população desconhece o real trabalho do Conselho Tutelar e muitos cobram
de nós algo que não é nossa atribuição. Os órgãos que possuem poder de
polícia são os responsáveis por tais fiscalizações”, concluiu.
Um
estudo recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),
revelou que a Região Norte possui o indicador mais elevado de distorção
idade-série no Brasil. Em
Rondônia, 23,5% dos estudantes estão atrasados nos estudos. É um
universo de mais de 70 mil alunos no estado que, por algum motivo, se
encontram atrasados na vida escolar.
Sobre
o tema evasão escolar, o Conselho diz que é bastante comum os casos de
alunos que abandonam a escola ou que estão com a frequência baixa. O
acompanhamento é feito com a família para saber o motivo da desistência
ou do não comparecimento durante as aulas, mas que é difícil ter o
controle porque muitos pais já não têm poder sobre os filhos.
